Senhor Bastonário

Prof. Dr. José Manuel Silva

C/C – Senhores Presidentes das Secções Regionais da OM

Nos últimos meses, na sequência da intervenção financeira em Portugal, os médicos têm visto as suas condições laborais e remuneratórias seriamente pioradas.

Algumas das medidas estão a provocar intensa movimentação de protesto, ampliada pelo acesso massivo de muitos médicos a redes sociais, nomeadamente na comunicação de indisponibilidade para horas extra sem destino, agora majoradas de forma infame e desmotivante. Neste quadro, os Sindicatos Médicos têm feito um esforço para se adequar às novas tendências, ouvindo, respondendo, orientando e submetendo-se à crítica dos seus associados e dos médicos em geral. Noutro e complementar campo, após ameaça séria, foi possível submeter o Governo à negociação das matérias salariais em falta, onde, como sempre nos últimos anos, nos apresentamos sólidos numa única mesa negocial.

Há, contudo, um sector que consideramos seriamente fragilizado – o médico interno.

Com efeito, de forma larvar e viral, observamos que o médico interno vê a sua situação laboral desconsiderada e é alvo fácil e desprotegido quando pretende comunicar limites para o seu trabalho diário, semanal ou usufruir do que a Lei confere, aconselha e impõe.

Neste cenário liberal, o médico já inserido na Carreira Médica única parece esquecer uma das suas mais nobre missões e obrigações: a formação dos seus pares, o acompanhamento da formação de médicos especialistas.

Estamos convictos, depois de muito ouvir e de muito ver, que os médicos internos não estão a usar os mecanismos que têm à sua disposição para garantir a qualidade da sua formação. Têm receio, fundado, de represálias, acomodam-se a más práticas nos serviços, aceitam, quase de forma inconsciente, responsabilidades que ainda não podem assegurar, escondem o abandono da sua formação pelos seus orientadores e tutores, “obrigam-se” a trabalho excessivo na Urgência, não tutelado, não acompanhado, criminosamente sós na decisão clínica.

Estamos seriamente convictos que não basta já estarmos disponíveis em termos institucionais. Não basta já termos mecanismos de recepção de queixas ou de disfuncionalidades. Temos, todos, que ser pró activos na verificação das condições em que decorrem os internatos nas várias especialidades. A OM tem aqui uma das suas mais nobres responsabilidades.

Todos sabemos que o OM tem repetidamente defendido a impossibilidade de se ceder na qualidade da nossa formação de médicos especialistas no SNS.

É nesse sentido que tomamos a liberdade de lhe solicitar maior empenho na defesa dos médicos internos. É imperioso visitá-los. É imperioso exigir explicações quando asseguram, empenhada mas ilegitimamente, urgências em muito Hospitais como especialistas que ainda não são, nomeadamente no período nocturno e fim de semana. É imperioso criar mecanismos seguros, directos e confidenciais para que os internos se possam exprimir sem medo de represálias ou sem temer ameaças torpes, mesmo vindas de médicos indignos de o ser, travestidos por nomeações governamentais e não hesitantes em ser os executores de políticas restritivas cegas. É imperioso impor inquéritos anónimos aos médicos internos onde eles avaliem quem a OM indica para os avaliar. É imperioso, em suma, credibilizar a formação médica não cedendo a contabilistas que não parecem hesitar em espatifar um património para o qual não contribuíram e que não respeitam – o SNS.

Pedimos-lhe, senhor Bastonário, que coloque toda a OM e todos os médicos em torno do que é nosso e nosso deve permanecer – a formação de especialistas com qualidade, sem cedências e sem hesitações.

Receba as nossas saudações sindicais,