Sindicato Independente dos Médicos

A José de Mello Saúde gere, desde 1 de Setembro de 2009, o Hospital de S. Marcos em Braga, através de uma Parceria Público-Privada com os Ministérios das Finanças e da Saúde.

Para esse desígnio, premonitoriamente, constituiu a sociedade Escala Braga e foi buscar gente experimentada no combate, na pressão, na intimidação e na artimanha da gestão criativa: o Dr. Rui Raposo, vindo do Hospital Amadora-Sintra e com carreira preparatória na Associação Nacional de Farmácias, bem perto de João Cordeiro e o Dr. Hugo Meireles, vindo da experiência Hospital da Feira e homem de mão do Ministro Luís Filipe Pereira e do Engº. Luís Pedroso de Lima para a contratação colectiva dos Hospitais Sociedades Anónimas.

Os conflitos sucedem-se. As notícias de cortes assistenciais inundam a imprensa. A ineficácia do Estado em acompanhar o contrato é confrangedora, não sendo irreal imaginar mais um amplo contributo do erário público para tapar o buraco financeiro.

Em termos de recursos humanos médicos, a José de Mello Saúde, através do Escala Braga, persiste em querer forçar todos os médicos em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a subscreverem um contrato individual de trabalho, imposto, com redução salarial e com alteração de conteúdo laboral. Mais grave é que o fazem com ameaça de colocar em mobilidade da Função Pública, à guarda da ARS Norte, quem se atreva a “sujar” o novo Hospital sem subscrever o novo e puro contrato.

O SIM esclarece os seus associados, e os médicos em geral, que nada os obriga a mudar de regime de trabalho e que muito menos o devem fazer sobre ilegítima ameaça.

O SIM, através do seu Secretariado nacional e do seu departamento jurídico vão deslocar-se no mês de Fevereiro próximo ao Hospital de Braga para, em reunião de esclarecimento sindical, avisar e proteger os médicos de todas as tropelias que sobre eles se podem abater, com o beneplácito da José de Mello Saúde e dos Ministros das Finanças e da Saúde.

O SIM exorta os médicos a não acatarem ordens ilegítimas, a não cederem a ameaças e a recusarem a imposição de regimes laborais não negociados através dos Sindicatos.

O SIM exorta os médicos a não cederem a qualquer determinação, gestionária ou técnica, que reduza a qualidade do exercício da Medicina e perigue os cuidados prestados à população de Braga.

O SIM coloca-se à disposição dos médicos do Hospital de Braga para ser depositário de todas as queixas de más práticas assistenciais que nos entendam remeter.

Vamos fazer com que a José de Mello Saúde não passe por Braga apenas em escala financeira. Obriguemo-los ao cumprimento da Lei, dos normativos éticos e deontológicos.

A bem dos doentes e do Serviço Nacional de Saúde.

Lisboa, 25 de Janeiro de 2011                                                                 

O Secretariado Nacional