Numa decisão jurídica histórica, um Tribunal Arbitral no Quebec decidiu dar seis meses à Cidade de Quebec para acabar com os turnos de Urgência de 24 horas.
A decisão foi tomada sob a jurisdição da Carta de Direitos e Liberdades e baseia-se em factos e números acrescidos de erro médico.
Fatigue, loss of concentration and irritability, these are the symptoms to appear during a 24 hours ward, several resident doctors have told. Deprived of sleep, they are more likely to commit a medical error. Worse, after 24 hours without sleep, the faculties of a person are as weakened as under the influence of alcohol, notes a professor at Harvard University who was quoted by the referee Jean-Pierre Lussier. Because they are a danger to patients, residents and their families, the 24 hours wards are in violation of the Charter of Rights and Freedoms, decided the referee.
Em Portugal não há base legal para turnos de 24 horas e a legislação médica não os acomoda, antes contraria.
A tradição, no entanto, leva a que muitos médicos ainda os pratiquem. Espera-se das autoridades portuguesas e do Governo recém eleito mão firme nestes desmandos que põem em risco a vida dos doentes.
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