Sindicato Independente dos Médicos

Importa desmontar alguns mitos difundidos sobre o SNS:

• O SNS não é eficaz: desde 1979, a mortalidade infantil passou de 29/1000 para 3/1000, e a esperança média de vida passou de 71 para 79 anos;

• O SNS não responde às necessidades dos portugueses: o total de consultas hospitalares aumentou 29%, passando de cerca de oito milhões de em 2005 para quase onze milhões em 2010; o tempo de espera para cirurgia reduziu-se 62%, de 8,6 meses em 2005 para pouco mais de 3 meses em 2010; diminuiu o número de pessoas em listas de espera: de 248 mil em 2005 para 161 mil em 2010. A Rede Nacional de Cuidados Continuados tem 4.720 camas em funcionamento, tendo já sido assistidos 60 mil utentes. Estão em actividade 223 equipas multidisciplinares que prestam apoio diário a 8.103 pessoas. O cheque dentista abrange as mulheres grávidas, os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos e os alunos até aos 13 anos, englobando mais de 900 mil utentes

• Portugal gasta demasiado em saúde: Portugal gasta menos em saúde do que a média da OCDE, quer quando falamos de despesa pública per capita, quer quando falamos de despesa privada per capita.

• Crescimento das despesas está descontrolado: O crescimento médio anual com a despesa de saúde (pc) entre 2000-2008 foi dos mais baixos na OCDE: 2,3%, que compara com 4,2 de média na OCDE, com 4.7 em Espanha ou 4.6 no Reino Unido, 7.6 na Irlanda, 7.4 na Polónia;

• O SNS não é eficiente: Num estudo da OCDE sobre eficiência dos sistemas de saúde, Portugal apresenta melhores indicadores de qualidade e tem menos despesa per capita que a média da OCDE . Os EUA são o país que mais gasta e apresenta uma esperança média de vida de 78 anos, Portugal com quase ¼ do gasto alcança os 79 anos. Portugal está entre os 6 países mais eficientes da OCDE. Portugal é um dos países onde os custos administrativos do sistema de saúde são menores em termos percentuais do custo global do sistema de saúde (abaixo dos 2%).

• Concorrência entre Público e Privado pouparia dinheiro ao Estado: A ideia de que a concorrência seria mais favorável que a complementaridade que temos, assenta no mito de que dois sectores têm os mesmos direitos e obrigações. Ora, o sector público tem serviços e obrigações de que o privado está isento: urgência de 24 horas, oferta de várias especialidades, formação de médicos e enfermeiros, menos condições para redimensionar unidades e tem a obrigação de estar presente em zonas deprimidas. No modelo proposto pelo PSD o sector privado seleccionaria sua clientela entre as patologias menos graves (e mais baratas), enviando os doentes caros para o SNS, no final da sua exploração rentável pelo sector privado. Esta solução não pouparia, antes sairia mais cara.

• Para ser justo o SNS deve ser pago por quem pode: O PSD resiste à gratuitidade do SNS e quer impor pagamentos por escalão de rendimento, invertendo assim a lógica do acesso universal. Com barreiras de preço no momento do acesso, perde-se equidade, estigmatiza-se a desigualdade e amplia-se a fraude. Os mais ricos já pagam mais no acesso à saúde, mas fazem-no através dos impostos, não no momento em que chegam ao hospital e precisam de tratamento. Um SNS tendencialmente gratuito é a garantia que todos, qualquer que seja a sua condição, têm acesso aos mesmos cuidados de saúde, com a mesma qualidade.

joao galamba