Teve o SIM conhecimento do Relatório da Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários de 2010 da ARSLVT, efectuado como acto de transparência e rigor da actividade dos Cuidados de Saúde Primários.
O documento está bem estruturado e optámos, por agora, por transcrever alguns parágrafos, relativos às USF.
"… Ao analisar os valores realizados face aos valores contratualizados que dão acesso à atribuição de incentivos institucionais, verifica-se que em 10 indicadores (3.15, 4.18, 4.30, 5.2 M, 5.1 M, 5.4 M, 5.10, 6.1 (corte dos 2 e dos 6 anos) e 6.12, os resultados são abaixo do contratualizado, sendo que em 3 destes indicadores (vacinação na corte dos 2 e dos 6 anos) e visitas domiciliárias médicas os valores das médias contratualizadas e realizadas são prácticamente sobreponíveis…”
“ … Relativamente aos indicadores que dão acesso à atribuição de incentivos financeiros, a análise dos resultados dos valores realizados face aos contratualizados permite concluir que todos os valores realizados se situam abaixo dos contratualizados, exeptuando " Percentagem de mulheres 25-49 anos, vigiadas, com colpocitologia actualizada), " Percentagem de visitas domiciliárias de enfermagem realizadas a puerperas vigiadas durante a gravidez" e " Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado … “.
“ … Relativamente aos indicadores económicos constata-se um aumento do valor do custo médio de medicamentos por utilizador, e do valor do custo médio de MCDT ao longo dos anos de 2007-2010, de 18.99 euros e 15.72 euros, respectivamente… “.
O SIM, na reunião com o Sr. Ministro da Saúde, em 2 de Agosto passado, defendeu o conceito das USF modelo B, como padrão a seguir, conquanto sejam sujeitas a um rigoroso processo de monitorização.
Perante o relatório agora analisado, transparece que muito ainda há que ser feito, pois a performance média das USF, já implementadas no terreno não parece justificar todos os investimentos e sacrifícios de mobilidade de profissionais, e consequente esvaziamento das UCSP.
Aos profissionais das UCSP têm de ser oferecidos incentivos e melhoria de condições de trabalho.
Aguardamos que num futuro próximo exista a correcção destas desigualdades.
Se o País estivesse todo organizado em USF, gostávamos de saber quem assistia os utentes sem médico de família?
As USF sim, modelo B melhor, mas com rigor.
O SIM denunciará o que for denunciável, assim como defenderá o que deve ser defensável, sempre com a métrica da honestidade.
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