Sindicato Independente dos Médicos

O Senhor Ministro chamou os Sindicatos Médicos à sua presença.

E fê-lo com a urgência da crise e a ânsia dos grandes momentos: via telefone, 3 dias antes e sem agenda conhecida.

Interessante, raro até, o facto de a reunião ter decorrido com o pleno do executivo da Saúde: Ministro, Paulo Macedo e Secretários de Estado, Fernando Leal da Costa e Manuel Teixeira.

De concreto:

1 – reunião cordialíssima, muito pragmática e muito directa – confrontar ideias, mesmo que com a animosidade de quem esgrime convicções e fazê-lo olhos nos olhos sem que se detecte jogo rasteiro é um privilégio com que os políticos raramente nos mimam.

2 – discutidos os cortes orçamentais e as suas possíveis implicações nos cuidados assistenciais – assumido que o corte global de 10% é muita vezes entendido de forma literal quando, em muitos casos, a despesa terá que aumentar e, em muitos outros, diminuir seriamente.

3 – debatido o rasgar da contratação colectiva – a alteração unilateral da remuneração e do cálculo da hora extra foi assumido como uma medida transversal, supra Ministério da Saúde. Contraposto a possibilidade de danos colaterais que inviabilizem muitas Urgências.

4 – Aceite que o previsto para descansos compensatórios na Proposta OE 2012 não se adequa à especificidade do trabalho médico, causando risco de aumento de potenciais danos aos doentes.

5 – Não há qualquer intenção de mexer em suplementos da dedicação exclusiva nem da dedicação permanente.

6 – A Proposta de OE 2012 aponta erradamente para redução salarial imposta aos médicos em cit nos EPE. Não é essa a intenção do Governo e dificilmente o poderia ser no âmbito do Código do Trabalho. Foi definido supremo interesse em iniciar negociação de grelha salarial para 40 h, inexistente até ao momento. SE Manuel Teixeira mandatado para o efeito.

7 – Foi assumido que vai terminar, no imediato próximo, o veto de gaveta para publicação dos textos de ACT aprovados, negociados e assinados ainda com o anterior Governo – possibilidade de o BTE e o DR verem a cor dos textos nos próximos 15 dias.