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Sindicato Independente dos Médicos

Utentes agressores "não deviam ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde"

28 abril 2012

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos defende que os utentes que agridam profissionais de saúde, uma prática que está a aumentar, sejam impedidos de ser atendidos nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Na sua primeira entrevista como secretário-geral deste sindicato, Jorge Roque da Cunha revelou uma grande preocupação com as agressões dos utentes contra os médicos e disse acreditar que os casos conhecidos sejam apenas "a ponta do iceberg".

"Quando se chega à violência, o Estado devia ser mesmo intransigente", disse, defendendo "uma pena muito simples: afastar essa pessoa do acesso aos cuidados primários de saúde ou dos próprios hospitais".

O médico lamenta que exista uma lei em relação às instalações desportivas, que prevê o fim do acesso aos espetáculos desportivos dos que praticam a violência, mas que tal não aconteça "em relação à saúde".

Ressalvando uma exceção para os casos em que os utentes em questão corram perigo de vida, Jorge Roque da Cunha defendeu esta medida para combater o que considera um problema em crescimento, o qual resulta, em parte, do sentimento de "impunidade" destes utilizadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Quando há um problema entre um utente e um profissional de saúde, o Ministério da Saúde não o defende", acusou.

Esse é um dos motivos elencados por Jorge Roque da Cunha para os agredidos acharem que "nem sequer vale a pena fazer queixas", já que "essas situações não são devidamente encaradas pelas autoridades, quer policiais, quer judiciais".

Por esta razão, "os instrumentos jurídicos - desde a queixa, passando pela acusação - são totalmente patrocinados pelo sindicato e o Estado devia ter essa responsabilidade objetiva".

"Não me recordo - mesmo chegando a vias de facto - que tenha havido alguma sentença de restrição de liberdade da pessoa que foi comprovadamente o agressor", adiantou.

As situações que chegam ao fim, em termos judiciais, "são muito poucas, infelizmente", frisou.

Jorge Roque da Cunha sublinhou que os agredidos têm muita dificuldade em ultrapassar estes episódios: "Fisicamente, as coisas são muito difíceis de ultrapassar e, psicologicamente, um médico que está a trabalhar num ambiente de medo e intimidação, não pode ser um bom médico".

Sobre as causas que levam a estas agressões, o dirigente do Sindicato Independente dos Médicos considera que as relacionadas com os valores das taxas moderadoras ainda são poucas e são normalmente direcionadas contra o pessoal administrativo.

As outras são da autoria de "pessoas revoltadas com a vida".

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