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Sindicato Independente dos Médicos

CRN da OM toma posição

25 maio 2012

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM) criticou hoje a possibilidade de os enfermeiros acompanharem grávidas de baixo risco e exigiu ao ministério da Saúde "uma clarificação pública" sobre esta matéria "extraordinariamente grave".

"Cada macaco no seu galho", afirmou o presidente da OM/Norte, repudiando a possibilidade de os enfermeiros de família poderem acompanhar grávidas de baixo risco, doentes crónicos e prescreverem medicamentos e exames complementares de diagnóstico.

"O que está em causa não é a criação do enfermeiro de família", disse, "mas a possível transferência de competências de um médico" para aqueles profissionais.

O responsável criticou também as recentes declarações do bastonário dos Enfermeiros, Germano Couto, que, numa entrevista ao Jornal de Notícias, disse que uma "grávida é mais bem seguida por um enfermeiro do que por um médico", afirmando que se "excedeu no voluntarismo e se aproveitou a aparente disponibilidade do ministério da Saúde (MS) para avançar com a medida".

"A secção regional não pode ter outra atitude que não a de refutar publicamente e repudiar, de forma veemente, a campanha inqualificável de descredibilização dos médicos", sublinhou.

O médico lembrou que, recentemente, morreu no Hospital Garcia da Orta, em Almada, um recém-nascido que teria sido acompanhado num parto caseiro por uma enfermeira parteira ao longo de mais de oito horas.

Miguel Guimarães apontou ainda um estudo de 2010 sobre a morte perinatal [até aos primeiros oito dias de vida] na Holanda, país pioneiro na legislação que prevê a possibilidade de haver enfermeiros parteiros a assistirem partos em casa.

O trabalho conclui que recém-nascidos de mulheres que preferiram ter o bebé em casa com acompanhamento destes profissionais, em vez de um obstetra, "registaram um risco 3,66 vezes superior de morte perinatal, quando comparado com recém-nascidos cujo trabalho de parto foi supervisionado por um obstetra".

"Os médicos têm o maior respeito pelas restantes classes profissionais de saúde, com as quais pretendem estabelecer uma relação de trabalho cooperante e profícua". Contudo, não deixam de lamentar e estar "contra o facto de outros profissionais procurarem desacreditar as suas funções, ultrapassarem e violarem as suas competências", acrescentou.

Guimarães salientou que "uma grávida é de baixo risco até se tornar de alto risco" e as "complicações têm que ser detetadas a tempo e de forma adequada", sendo que esta possibilidade "põe em causa a qualidade de tratamento dado aos doentes".

O enfermeiro "tem um papel fundamental no Serviço Nacional de Saúde em todos os aspetos", mas cada um dos profissionais "tem as suas funções e um enfermeiro não é um médico", frisou.

O responsável considerou que a forma como tudo foi noticiado dá a entender que já há "um entendimento entre o MS e a Ordem dos Enfermeiros".

"Não podemos aceitar que a diminuição de custos prejudique de forma cega a qualidade de tratamento a que os doentes têm direito", lembrando que o bastonário dos Enfermeiros alegou ser possível poupar quase 1.800 milhões de euros por ano com esta medida.

Esta posição pública, "formal", da secção regional do Norte da OM, justificou, surge depois do bastonário já se ter pronunciado sobre o assunto, após de ter sido enviada uma carta ao ministro Paulo Macedo para que clarifique o assunto e até ao momento não ser conhecida qualquer resposta ou esclarecimento.

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