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Sindicato Independente dos Médicos

SIM recusa sugestões do FMI para o SNS

09 janeiro 2013

O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou hoje que recusa receitas do Fundo Monetário Internacional para transformar o Serviço Nacional de Saúde num sistema semelhante ao norte-americano, que deixa de fora milhões de cidadãos.

Jorge Roque da Cunha comentava à agência Lusa um relatório do FMI, divulgado hoje pelo Jornal de Negócios, sobre o corte nas funções do Estado, que sugere o aumento das taxas moderadoras e a redução do leque de cuidados prestados pelo SNS.

“Recusamos em absoluto receitas do Fundo Monetário Internacional para transformar o sistema de saúde português num sistema, por exemplo, semelhante ao norte-americano, que deixa de cobrir milhões de cidadãos”, afirmou.

Roque da Cunha adiantou que o SNS deve ser “trabalhado e defendido, com muita certeza em relação aos custos”, e considerou ser ainda possível, “com melhor organização e melhor troca de informação entre as instituições, fazer poupanças no sector”.

Contudo, acrescentou, “não se pode correr o risco de fragilizar as pessoas que, neste momento, já estão muito fragilizadas em termos de saúde e rendimento disponível”.

Para o sindicalista, o relatório do FMI é uma “questão preocupante”, porque “é uma proposta feita ao Governo português por uma entidade credora”, a quem Portugal deve dinheiro.

“A primeira análise que faço é preocupante, resta encontrar soluções para que não aconteça tudo o que ali está”, sublinhou.

Segundo o FMI, as taxas moderadoras têm margem para subir, constituindo uma maneira de travar o excesso de procura por cuidados de saúde, nomeadamente urgências.

O sindicalista sublinhou que as taxas moderadoras “merecem um grande cuidado” e apelou ao ministro da Saúde e ao Governo que “tenham uma atenção particular em relação a essa matéria”.

Há uma população com rendimentos que rondam os 600, 700 euros e que “ao pagarem taxas moderadoras serão seriamente penalizadas em relação ao seu dia-a-dia”, alertou.

Ressalvando que não conhece o relatório na íntegra, Roque da Cunha afirmou que, “se este relatório fosse aplicado e fosse uma decisão do Governo, seria um revés para os utentes do SNS”.

“Eu quero querer que o Governo português, com as forças políticas e as instituições da sociedade civil, pode demonstrar ao Fundo Monetário Internacional que, apesar do investimento feito no sector da saúde ser limitado em termos de Produto Nacional Bruto, os indicadores de saúde portugueses fazem inveja a qualquer país civilizado”.

Outra das sugestões do FMI passa pela redução do pagamento de horas extraordinárias aos médicos que continuam a gerar elevados gastos, apesar do acordo estabelecido com os sindicatos, que permitiu aumentar o horário de trabalho normal dos clínicos de 35 para 40 horas semanais.

Roque da Cunha afirmou que este “é o único ponto” em que o sindicato concorda com o FMI.

“Os médicos fazem horas extraordinárias a mais e foi nesse sentido que assinámos um acordo para que, através de mais cinco [horas] que os médicos se disponibilizam a trabalhar, essas horas extraordinárias sejam ultrapassadas”.

O sindicalista frisou que o trabalho extraordinário não deve ser um trabalho que regular, causando, inclusivamente, “grandes preocupações a nível de saúde pública”.

Lusa/SOL

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