Sindicato Independente dos Médicos

O SIM recebeu, à semelhança de múltiplas entidades que não apenas as médicas (órgãos de Estado, partidos políticos, comunicação social, etc) a seguinte denúncia dos “Amigos dos doentes do CHUC” amigosdosdoentesdochuc@portugalmail.pt, e que reproduzimos na íntegra.

Caros senhores,
O Serviço de Anestesia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tem no seu quadro 90 anestesistas que exercem a sua actividade em mais de 50 blocos operatórios.
Este centro foi considerado em 2013 a melhor unidade de saúde em Portugal.
Apesar da produtividade dos blocos operatórios ter aumentado nos últimos anos (conforme assinala o parecer emitido pelo Colégio de Especialidade de 4 de Março de 2015), o Conselho de Administração deste Centro Hospitalar iniciou, em Setembro de 2014, um processo de contratualização externa a privados de serviços de anestesia. Esta iniciativa foi tomada à revelia de uma avaliação séria da produção cirúrgica, e do contributo histórico e académico do Serviço de Anestesia do CHUC para a Medicina Portuguesa. Acrescente-se que é a primeira vez que um Conselho de Administração deste Centro Hospitalar, ou de qualquer um dos hospitais que o constituem, recorre à contratação de empresas para serviços médicos.
A estranheza perante este processo avoluma-se ainda mais face à ausência de resposta aos pedidos do próprio Serviço de Anestesia para a contratação de 10 novos especialistas, que aliás se encontram disponíveis para integrar esta unidade a qualquer momento.
Em Outubro de 2014, foram inclusive disponibilizadas ao CHUC pelo Ministério da Saúde 40 vagas para especialistas - o Conselho de Administração não pediu uma única para a Anestesia.
Em Dezembro de 2014, no concurso da ARS Centro, aberto a todos os especialistas do país, também não foram pedidos anestesistas para o CHUC.
No mesmo mês, foram desbloqueadas as contratações de especialistas por unidades de saúde e também aí o Conselho de Administração do CHUC nada quis fazer em relação ao Serviço de Anestesia. A título de exemplo, no mesmo período, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu contratou 2 anestesistas e, pasme-se, um deles era proveniente do CHUC. É sabido de todos que esta estratégia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, de reforço dos quadros do Serviço de Anestesia, é a mais eficaz e sustentável.
Esta inépcia na resolução da carência de especialistas em Anestesia para as necessidades do CHUC não é portanto inocente, ela é a própria alavanca para uma peregrina contratualização externa com privados que irá sem sombra de dúvida constituir um inexplicável despesismo no orçamento do Centro Hospitalar, sobretudo tendo em conta que irá provocar uma inevitável deterioração da qualidade das cirurgias do Centro Hospitalar. De facto, apesar do processo de contratação de anestesistas estar parado há muito, a captura privada do Serviço de Anestesia está em fase avançada de adjudicação.
Estão portanto à vista de todos os motivos que mobilizam o avanço a passos largos na adjudicação a privados, ao mesmo tempo que se inviabiliza a contratação de novos profissionais.
Muito há a explicar neste processo, na defesa do SNS e dos cuidados prestados aos doentes desta unidade.  
Contamos com a vossa ajuda na investigação, esclarecimento e resolução deste grosseiro assalto ao bem comum a favor de interesses anónimos.
Atenciosamente,
Amigos dos doentes do CHUC

Poderemos estar perante uma situação danosa do interesse público num Centro Hospitalar em que, servindo menos de meio milhão de habitantes - com 90 Anestesistas – o CA diz não conseguir cumprir a sua missão, e para isso prepara-se para contratar empresas externas para serviços médicos em anestesia.

Se há situações menos claras envolvendo médicos e que podem configurar ilegalidades, que se apurem integralmente, que os prevaricadores sejam punidos e que os responsáveis que com elas pactuam não fiquem na sombra.

Já basta a situação aparentemente menos clara (e que parece ser rodeada por um retumbante silêncio de quem se deveria pronunciar) de uma eventual promiscuidade publico-privada naquela região do país...

Enfim, será demais esperar que a culpa não morra solteira num Estado de Direito?