Sindicato Independente dos Médicos

O SIM congratula-se com a notícia hoje avançada pelo DN de que “os serviços de urgência dos hospitais estão a ser investigados pela Ordem dos Médicos (OM), que está a apurar se existem os especialistas necessários para garantir que os doentes são tratados com qualidade e em segurança. A OM tem estado a atualizar ou a elaborar as normas que determinam o número mínimo de médicos por equipa e já avançou com auditorias em todo o país”.

O SIM e o seu Departamento Jurídico tem-se visto confrontados com este tipo de situações e sente necessidade de informar os seus associados dos cuidados a ter ou reclamações a apresentar quando se encontrem em equipas subdimensionadas face ao tecnicamente estipulado.

Referindo a notícia que “Há cerca de dois anos, o bastonário da OM deu instruções aos colégios das especialidades para que emitissem normas relativas à composição das equipas, seja quanto ao número de clínicos ou quanto ao número e à forma como os internos a podem integrar“, esperar-se-á que, em resultado dessas instruções, sejam rapidamente tomadas decisões em CNE que obriguem e estipulem equipas no Serviço de Urgência em termos qualitativos e quantitativos, bem como a sua adaptação à tipologia hospitalar e à sua inserção geodemográfica.

De igual modo não será demais pedir previsão sobre consequências para directores de serviço e directores clínicos que se afastem das eventuais normas técnicas estabelecidas pela OM no uso das suas competências e deveres.