Sindicato Independente dos Médicos

A Comunicação Social anuncia hoje que o Ministério da Saúde pretende recaptar para o exercício de funções assistenciais no SNS os médicos reformados, oferecendo-lhes a possibilidade de acumularem a pensão com o salário completo.

Esta opção em contar com a colaboração dos médicos aposentados para colmatar falhas na cobertura assistencial sempre se pretendeu que fosse transitória, e foi nessa perspectiva que o SIM deu à época o seu aval à medida, pois entende que as soluções são necessariamente outras.

E são elas a imperiosidade de serem tomadas medidas que estimulem a fixação dos médicos (e nomeadamente dos recém-especialistas altamente qualificados) em zonas carenciadas e a sua participação no bom desempenho assistencial do SNS, o que passa pela atractibilidade remuneratória dos postos de trabalho e pela rápida conclusão dos procedimentos concursais de recrutamento lançados de modo periódico (anual) a nível nacional.

De referir que, na verdade, o que é noticiado (com sublinhado nosso) é que "a proposta que está em cima da mesa (?) aposta na criação de uma bolsa de horas, e cujo pagamento pode ir até ao máximo de um salário, que será acumulado com a pensão inteira”.

Saliente-se que o SIM é alheio a esta mediatização e que até agora nada recebeu para se pronunciar e discutir no âmbito da negociação e contratação colectivas a que a lei obriga, e que por certo o Governo fará questão de respeitar.