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Sindicato Independente dos Médicos

Comunicado Conjunto do CRN da OM e do SIM Norte

16 agosto 2016

No dia 2 de Agosto o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos (Norte) visitaram o Hospital de Vila Real, hospital principal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

A situação só não é mais grave devido à enorme capacidade de trabalho e de sacrifício pessoal dos profissionais de saúde que teimam em tentar manter a prestação, a todo o custo, de cuidados de saúde à sua população.

E, entretanto, perante esta situação desastrosa de insuficiência de capital humano, o que fazem, a diferentes níveis, os responsáveis políticos pela Saúde em Portugal?

Exploração, concursos, contratações e empresas. Tudo ao mesmo tempo. Para estimular a concorrência e liberdade de escolha. Liberdade de escolha para as contratações directas. Sem concursos. Para os hospitais principais. Dos grandes centros urbanos. Concursos públicos para os outros. E até fazem um brilharete. Abrem mais vagas para os locais mais carenciados. Mas já não há médicos suficientes, muito por causa das ditas contratações directas. A responsabilidade não é dos médicos que são contratados. É do poder politico. De quem vai governando o país. De quem proclama a equidade e transparência, mas depois não a consegue aplicar. 

No entretanto, e para evitar o colapso no SNS, é explorado o trabalho dos médicos da Carreira. Tal como está a acontecer no CHTMAD. E em muitas outras Unidades de Saúde.

A exploração violenta do trabalho dos médicos, para tentar manter as aparências de um SNS em crise, roça o limite da "escravatura”. A "nova escravatura” do século XXI. Em plena Europa, em democracia, no país da liberdade.

A persistência em contratar, com transparência duvidosa, médicos através de empresas continua a ser uma opção estranha do MS, em detrimento da contratação dos médicos necessários e com as competências específicas através de concursos públicos ou, em alternativa, a contratualização de trabalho suplementar devidamente remunerado aos médicos de Carreira.

Uma opção estranha que aumenta a despesa pública, já que a contratação de serviços médicos através de empresas fica claramente mais cara ao Estado Português. Constitui na prática uma violação do tão propalado interesse público, mas geradora de lucro para essas empresas, ao mesmo tempo que o recurso a médicos indiferenciados diminui a qualidade da Medicina.

Um círculo vicioso que é urgente quebrar.

COMUNICADO CONJUNTO- SNS e CAPITAL HUMANO Link para versão integral

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