Lisboa, 22 de Agosto de 2016
Senhor Ministro da Saúde
Excelência,
A criminosa política traduzida na excessiva redução de numerus clausus nas faculdades de medicina no século passado cujas repercussões se farão sentir nos próximos anos, a reforma de cerca de 5.000 médicos nos últimos dez anos, a transição de muitas centenas de médicos para o sector privado, sociedades unipessoais e o fenómeno da emigração na procura de melhores condições, deixaram o SNS seriamente deficitário na sua equipa de recursos humanos mais qualificada. Este panorama é pouco tranquilizador e será ainda mais preocupante se encararmos a actual estrutura etária destes profissionais, muito envelhecida.
A feroz concorrência do sector privado, talvez o fator predominante deste cenário desastroso, obriga a uma abordagem semelhante à que se adoptou para a CGD de forma que o SNS esteja competitivo e que veja estancada esta verdadeira sangria de recursos humanos. Talvez reflexo da actual política e igualmente motivo de preocupação são os concursos de assistentes que após abertura permanecem desertos e que correspondem a mais de 20% das vagas abertas em MGF e nas especialidades Hospitalares.
Recordamos que quando se assinou o acordo para grelha salarial em 2012, em pleno PAEF, foi acordado que a partir de 2014 se retomaria a negociação da grelha salarial facto que, contra todas as expectativas dos profissionais, ainda não ocorreu.
A passividade dos Governos e dos partidos que o suportam/apoiam no parlamento em relação a esta matéria prefiguram um severo ataque ao SNS por inacção. Torna-se necessário e urgente encontrar soluções que amenizem estas projeções.
Assim, vimos pela presente sugerir que se encontre uma solução semelhante àquela estruturada para a CGD, de forma a garantir condições de competitividade do SNS e garantir a sua sobrevivência como garante de assistência na saúde dos portugueses.
Com as melhores saudações sindicais.
O Secretário-Geral
Jorge Roque da Cunha
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