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Sindicato Independente dos Médicos

SIM oferece ao Ministério da Saúde estudo sobre as Listas de Utentes dos MF

23 agosto 2017
SIM oferece ao Ministério da Saúde estudo sobre as Listas de Utentes dos MF
No dia 1 de janeiro de 2013 verificou-se um aumento da dimensão das listas de utentes dos Médicos de Família de 1500 para 1900 utentes, ou seja, um aumento de 27% da dimensão das listas de utentes dos Médicos de Família.

De forma praticamente simultânea, um despacho determinou a eliminação dos utentes não utilizadores das listas de utentes dos Médicos de Família, assistindo-se nos anos subsequentes a um aumento de 22% na percentagem de utentes utilizadores.

Assim, para além do aumento de 27% da dimensão das listas de utentes assistiu-se a um aumento de 22% na percentagem de utentes utilizadores. Note-se que estes dois aumentos são multiplicativos, não sendo apenas aditivos. Significa isto que no total se assistiu a um aumento de 55% do número de utentes utilizadores nas listas de utentes.

Também a 1 de janeiro de 2013, o período normal de trabalho dos trabalhadores médicos da carreira especial médica passou de 35 para 40 horas semanais, ou seja, o período normal de trabalho aumentou 14%.

Constata-se assim que o aumento de 14% no período normal de trabalho foi acompanhado pelo aumento de 55% do número de utentes que necessitam de cuidados de saúde em cada lista.

O resultado desastroso deste aumento de 55% na carga de trabalho dos Médicos de Família é bem conhecido. O estudo elaborado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa em 2016 demonstrava que dois terços dos médicos em Portugal estão em estado elevado de exaustão emocional, sendo os médicos mais jovens e os que trabalham no setor público os que apresentam maior risco de desenvolver os indicadores de burnout.

Além das consequências sobre os Médicos de Família, este enorme aumento da carga de trabalho de cada lista teve também consequências sobre os cuidados prestados aos utentes. Tal facto é bem demonstrado quando se constata que mesmo Unidades de Saúde Familiar (USF) acreditadas apresentam mais de 75% das consultas marcadas por iniciativa do utente com tempo de espera superior ao tempo máximo legalmente estabelecido.

Perante este enorme aumento da carga de trabalho dos Médicos de Família, associado quer ao aumento da dimensão das listas de utentes, quer ao aumento do número de utentes utilizadores, torna-se necessário determinar novos fatores e critérios de ponderação com vista à normalização da carga de trabalho associada a cada lista de utentes.

Note-se que uma das funções do Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), nomeado pelo Despacho n.º 200/2016 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, com efeitos desde 16 de dezembro de 2015, é precisamente acompanhar e monitorizar a dimensão ponderada das listas de utentes dos profissionais das USF e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) levando em linha de conta a evolução das variáveis de contexto relacionadas com atual estrutura geodemográfica do país, carga de doença e vulnerabilidade das populações. No entanto, um ano e oito meses após a nomeação do coordenador, não é conhecido qualquer estudo nem qualquer iniciativa com vista ao ajustamento da dimensão das listas de utentes. Aparentemente ficou esquecido também o Plano Estratégico e Operacional para o Relançamento da Reforma dos CSP, pomposamente apresentado no dia 24 de fevereiro de 2016 em Lisboa, no que se refere à revisão da ponderação/padronização da lista de utentes.

Tudo isto tem sido lembrado as equipas negociais do Ministério da Saúde e à ACSS, entidade esta que parece incapaz de apresentar qualquer estudo credível e objetivo, que não só permita ter uma perspetiva do problema como apresentar respostas às reiteradas propostas sindicais.

Por isso o SIM, com o apoio do Gabinete de Estatística, Modelação e Aplicações Computacionais da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, elaborou um estudo em que a determinação de novos fatores e critérios de ponderação com vista à normalização da carga de trabalho associada a cada lista de utentes permitiu chegar a uma fórmula para determinar as Unidades Ponderadas por utente tendo em conta a idade e os diagnósticos de Diabetes, Hipertensão e Depressão para utentes dos 10 aos 89 anos, as patologias mais prevalentes.


Estudo do SIM sobre Listas de Utentes
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