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Sindicato Independente dos Médicos

Ministro da Saúde: propagandista, ilusionista ou um desastre a fazer contas?

05 fevereiro 2018
Ministro da Saúde: propagandista, ilusionista ou um desastre a fazer contas?
No dia 10 de janeiro de 2018 o senhor Ministro da Saúde anunciou na Assembleia da República que "o Governo fará 100 USF do tipo B na legislatura".

Este anúncio surgiu depois de um ano, o ano de 2017, em que não houve qualquer transição para USF modelo B, apesar de haver 67 candidaturas, 27 das quais com parecer técnico favorável para transição, tendo sido o primeiro ano em que não houve transições para USF modelo B.

Não foi sequer publicado em 2017 o despacho que estabelece a transição e constituição de novas USF.

Esperava-se que, face à comprovada incompetência do Ministério da Saúde na publicação desse despacho durante o ano de 2017 conforme determinado pela legislação, o despacho de 2018 contemplasse um número de USF autorizadas a transitar para modelo B correspondente aos anos de 2017 e 2018. No entanto, lamentavelmente e incompreensivelmente tal não se verificou.

No dia 1 de fevereiro de 2018 foi publicado o referido despacho, estabelecendo que durante o ano de 2018 estão autorizadas a transitar para modelo B apenas 20 USF, ou seja, muito menos do que as que foram autorizadas a transitar para modelo B em plena troika, como foi o caso do ano de 2012 em que foram autorizadas 35 transições do modelo A para modelo B.

Ainda mais lamentável se torna quando se constata que estas 20 transições só poderão ocorrer depois de outubro de 2018 e ficam ainda dependentes de uma série de condições externas às USF.

Ou seja, constata-se um claro desprezo pelo esforço dos profissionais que trabalham em USF e que, devido ao seu árduo trabalho de melhoria contínua, têm pareceres técnicos aprovados para transição para modelo B.

Mais uma vez se constata uma clara dissociação entre o discurso e a ação do senhor Ministro da Saúde. Por um lado o discurso da defesa do SNS, dos Cuidados de Saúde Primários e das USF, e por outro lado um conjunto de ações e omissões que demonstram precisamente o contrário.

As contas não enganam e é caso para perguntar:

Senhor Ministro da Saúde, com apenas 45 transições para USF modelo B em três anos, como é que pretende chegar a 100 USF em quatro anos?
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