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Sindicato Independente dos Médicos

Crise do SNS começou em 2002. “A troika só a veio agravar”

14 março 2018
Crise do SNS começou em 2002. “A troika só a veio agravar”
Público, 14 mar 2018, Ana Maia

Se fosse uma pessoa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estaria internado numa unidade de cuidados intermédios. A doença não é recente, começou em 2002 quando uma alteração legislativa impôs uma modelo de gestão empresarial aos hospitais públicos e levou à desregulação das carreiras médicas e das carreiras de outros profissionais de saúde. Um estado crítico que a presença da troika, entre 2011 e 2015, acabou por agravar com profissionais mais desmotivados, administrações com menos autonomia e recursos mais limitados, situação que teve impacto direto na vida dos doentes.

Estas são as linhas gerais da tese de doutoramento do médico Paulo Simões, Evolução das Lógicas Institucionais no Campo da Saúde em Portugal, apresentada nesta quarta-feira na Ordem dos Médicos, em Lisboa, e que resultou de uma recolha de dados e de cerca de 60 entrevistas a profissionais de saúde, gestores, responsáveis de associações de doentes e políticos. Dividida em três estudos, a tese faz o retrato das mudanças na gestão do SNS.

Passa pela sua criação, com base no primeiro documento que também deu origem às carreiras médicas, depois pelas alterações legislativas para travar os gastos dos hospitais e o crescimento dos orçamentos da saúde que culminam, em 2002, com a passagem dos hospitais públicos a entidades com gestão empresarial. O retrato termina em 2015 com uma análise qualitativa do impacto da troika e das regras impostas pelo memorando de entendimento.

"Quis dar voz a quem está no terreno e analisar o discurso dos vários profissionais de saúde, o que mudou e o que levou a essa mudança. O que aconteceu de mais importante neste trajeto de 50 anos foi, em 2002, a empresarialização dos hospitais”, diz Paulo Simões, destacando a introdução dos contratos individuais de trabalho e o fim das carreiras.

"Teve um profundo reflexo porque desestruturou as equipas. Ter um lugar num serviço público deixou de ser uma referência. Como me disse um administrador de uma agência governamental, o Estado passou a ter 50 hospitais a concorrer entre si. Passou-se a uma situação de roubar recursos humanos de um lado para outro e os mais favorecidos foram o sistema privado e as parcerias público-privadas que conseguiram captar os jovens mais promissores. Os mais velhos sentiram-se sob um constrangimento enorme e quem pôde foi embora.” Paulo Simões sublinha que "a troika só veio agravar o que já estava no terreno”.

Artigo completo em Público.

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