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Sindicato Independente dos Médicos

Ministério da Saúde incapaz de atrair e fixar médicos

29 março 2018
Ministério da Saúde incapaz de atrair e fixar médicos
Fica demonstrada mais uma vez a incompetência do Ministério da Saúde em atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde.

De um total de 503 vagas abertas em março de 2018 para os 725 médicos recém-especialistas hospitalares e de Saúde Pública que terminaram a especialidade em abril e setembro de 2017, houve apenas 400 candidatos.

Para este cenário muito contribuiu o atraso de mais de 10 meses na abertura do concurso, criando instabilidade e inquietação, apesar de todos os apelos e denúncias do SIM para o incompreensível e lamentável atraso.

Para este cenário muito contribui também o subfinanciamento crónico do setor da saúde e a existência de remunerações mais baixas no setor público quando comparado com o setor privado, situação que motivou já um alerta da Comissão Europeia no "Perfil de Saúde de Portugal 2017", onde se refere que "os salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países".

Para este cenário muito contribuem também as pioradas condições de exercício profissional dos médicos do Serviço Nacional de Saúde. De facto, para as especialidades hospitalares quase metade do horário de trabalho, 18 das 40 horas semanais, é prestado em Serviço de Urgência, impedindo assim um desempenho adequado de todas as outras funções de especialista, nomeadamente a realização de consultas, cirurgias e apoio aos doentes internados. Já na área de Medicina Geral e Familiar consubstancia-se na existência de listas de 1900 utentes por Médico de Família, o que impede a resposta adequada aos utentes dentro do horário semanal de 40 horas.

Este concurso com mais de 100 vagas por preencher não constitui qualquer surpresa para o SIM. De facto, já em fevereiro o Secretário-Geral do SIM alertava em entrevista ao Jornal i que tal iria ocorrer.

Por tudo isto, o SIM apela que seja preparado desde já o concurso para os cerca de 500 médicos recém-especialistas hospitalares e 300 da área de Medicina Geral e Familiar que concluirão a formação específica em abril, para que possam iniciar funções a 1 de junho de 2018.

Por tudo isto, o SIM espera que o Ministério da Saúde chegue rapidamente a um acordo com os sindicatos médicos para a redução de 18 para 12 horas semanais em Serviço de Urgência, dentro do horário semanal de 40 horas, e para a redução das listas de utentes dos Médicos de Família de 1900 para 1500 utentes.

Defender o Serviço Nacional de Saúde é garantir que os profissionais de saúde são atraídos e permanecem no SNS e não assistir impávido e sereno à saída de profissionais médicos do SNS, dificultando a acessibilidade dos cidadãos, em especial os mais carenciados.

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