Sindicato Independente dos Médicos

O aumento do número de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está a surtir o efeito necessário: são mais, mas menos presentes. Sem precedentes, 70% dos especialistas não estão em dedicação exclusiva. E no caso concreto dos médicos hospitalares, a presença intermitente é ainda maior e chega aos 80%.

A todos estes profissionais sem exclusividade é permitido trabalhar em simultâneo no privado e trocar as horas extras nas Urgências das suas unidades por outras que pagam mais à tarefa, incluindo no SNS. O objetivo de dar resposta aos portugueses continua, assim, a falhar, e neste verão é sobre as grávidas que paira o risco maior. Há quatro hospitais da área de Lisboa, incluindo a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), sem anestesistas, obstetras ou neonatologistas para o atendimento urgente em julho e agosto (ver texto em baixo).

Para ter médicos suficientes, as contratações têm-se sucedido, e desde 2015 aumentou 10% o número de especialistas e 24% os internos, mas nenhum dos novos contratos tem vínculo pleno ao SNS. Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, apenas 5587 especialistas estão em exclusivo, isto é, 30% do total de médicos no SNS em 2018 (18.835). Nos hospitais são somente 2504, 20% deste sector (12.448).

Mas mesmo que os médicos queiram trabalhar só no Estado não podem fazê-lo. A figura laboral da dedicação exclusiva foi retirada da Saúde em 2009 porque era cara. "Gastava-se muito com os suplementos e com o pagamento das horas na Urgência, também mais valorizadas neste regime”, explica Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos. "Gastava-se muito, mas 70% dos médicos de família e 40% dos hospitalares estavam em dedicação. Quem entrou depois 2009 deixou de ter opção, incluindo diretores de serviço.

Raro na Saúde, todos são unânimes de que agora, com mais médicos e mais internos em formação, é necessário fixar os profissionais. A prescrição é só uma: retomar a dedicação exclusiva. Até a ministra da Saúde à data da extinção do regime está de acordo: "Faz sentido a dedicação plena com um vencimento adequado. É um caminho que tem de ser feito para ‘separar as águas’ e só ainda não o foi porque dizem que não há dinheiro ou que haverá uma fuga para o privado”, afirma Ana Jorge.

Sindicato apoia exclusividade

"Queremos a reposição. Há cada vez mais médicos que querem trabalhar numa só unidade”, adianta o sindicalista Roque da Cunha. E o bastonário revela que já fez "o repto à ministra”. Ao Expresso, o gabinete de Marta Temido limitou-se a dizer que "a ministra não fala enquanto as matérias estiverem a ser analisadas”. Mas há outra lado do problema que exige rapidez: a falta de especialistas nas Urgências no verão.

Artigo completo em Expresso.