Sindicato Independente dos Médicos

No final do primeiro dia de greve o SIM saúda os milhares de médicos que aderiram à greve pela consolidação e defesa do SNS, dignificação das condições de trabalho e pelo aumento do investimento na Saúde.

Saudamos igualmente as centenas de médicos que garantiram os serviços mínimos sem qualquer incidente.

Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão de 80% no global, 85% nos blocos operatórios, 75% nas consultas externas hospitalares e 80% nos cuidados primários, lembrando que um SNS mais forte melhora o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde.

Com esta greve pretendemos:

- Inverter a desvalorização da Saúde por este governo; o investimento público é o menor de sempre, correspondendo a apenas 4,9% do PIB, apesar de o país estar sujeito à maior carga fiscal de sempre e apesar de 78% dos Portugueses considerarem que a Saúde tem prioridade máxima;

- Resolver a falta de médicos com contratação de mais médicos especialistas, através de concursos céleres evitando a fuga para o privado e reforçando o número de médicos no SNS bem como parar de enganar os portugueses substituindo especialistas por não especialistas, quer nos serviços de urgência quer nos cuidados de saúde primários; é necessário contratar profissionais e não empresas de prestadores, que representam já 104 milhões de euros/ano nas contas do Ministério da Saúde; e necessário contratar mais médicos porque os que resistem no SNS estão exaustos e desmotivados tendo feito mais de 6.000.000/horas extraordinárias só em 2018;

Após esta greve é tempo de iniciar imediatamente negociações sérias para as matérias que constam dos avisos prévios de greve, concretamente:

- Retoma da possibilidade de dedicação exclusiva, voluntária e reversível.

- Redução da carga horária semanal dedicada ao Serviço de Urgência de 18 para 12 horas semanais, alocando essas 6 horas semanais para consultas e cirurgias, contribuindo assim para a diminuição das inqualificáveis listas de espera que, em vários casos, ultrapassam os dois anos.

- Diminuição progressiva do número de utentes por Médico de Família de forma a garantir um efetivo acesso dos utentes ao seu Médico de Família, o que é impossível com os atuais 1900 utentes por médico, garantindo-se também o atendimento dos utentes sem Médico de Família em trabalho suplementar;

- Criação de um quadro e carreira própria para o INEM por forma a garantir atendimento diferenciado nas situações de emergência pré-hospitalar;

- Assegurar a Carreira Médica no Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais e no Hospital das Forças Armadas;

- Promover uma reforma ambiciosa da Saúde Pública, regulamentando o suplemento de Autoridade de Saúde e valorizando os seus profissionais.

- Iniciar a revisão da carreira médica e das grelhas salariais, com perda de mais de 20% dos salários desde 2012, estancando desta forma a sangria de médicos para o setor privado e para o estrangeiro.

É ainda fundamental a revitalização e reconhecimento do papel do Médico, nomeadamente com a aprovação de uma Lei do Ato Médico e da duração dos tempos médios de consulta proposta pela Ordem dos Médicos. A bem da segurança clínica dos doentes.

Apelamos a que a Ministra da Saúde e o Ministro das Finanças também reconheçam os problemas e se sentem à mesa negocial com vontade de os resolver.

Apelamos ainda a sua excelência o Sr. Primeiro-Ministro para que aceite pôr nas suas preocupações a solidificação do SNS, respondendo positivamente aos vários pedidos de reunião com os sindicatos médicos.

Lisboa, 2 de julho de 2019

O Secretário-Geral do SIM
Jorge Roque da Cunha