Sindicato Independente dos Médicos

Mais de metade das vagas de Ginecologia/Obstetrícia abertas no concurso de maio ficaram por preencher. No total das várias especialidades ficaram por preencher 350 vagas abertas em maio para o Serviço Nacional de Saúde.

Apesar dos inúmeros alertas do SIM, o Governo persiste em não tomar qualquer medida que torne o SNS atrativo face ao setor privado e aos restantes países onde os médicos portugueses são bem recebidos.

A degradação das condições de trabalho justifica em grande medida a baixa atratividade do SNS face ao setor privado. Note-se, por exemplo, que o Ministério da Saúde recusa negociar para os médicos do SNS as mesmas condições de trabalho acordadas entre os sindicatos médicos e os grupos privados que gerem hospitais em regime de PPP. É o caso da recusa de descanso compensatório por trabalho ao sábado, equipas dedicadas nos Serviços de Urgência com majoração dos dias de férias e suplemento remuneratório, remuneração melhorada por trabalho ao sábado, tempo para formação de médicos internos, tempo para atividades não assistenciais e restantes medidas já em vigor nas normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico acordadas entre os sindicatos médicos e PPP.

Outro fator relevante para a baixa atratividade do SNS tem sido as baixas remunerações do SNS face ao setor privado, conforme alerta da Comissão Europeia e Organização Mundial de Saúde.

Note-se que já em novembro de 2017 um relatório publicado pela Comissão Europeia em alertava que "as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos, são inferiores às do setor privado” e que "os salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países.”

Em abril de 2018 um relatório elaborado pela OMS e apresentado em Lisboa alertava que era necessário "um aumento do investimento público no sistema público de saúde” e que "as pessoas sairão do serviço público se encontrarem estratégias que as façam ficar”.

O SIM realça ainda qualquer medida administrativa que obrigue os médicos a permanecer no SNS só agravará o problema, porquanto os problemas de fundo de baixo investimento na saúde, más condições de trabalho e piores condições remuneratórias não sejam resolvidas, motivo pelo qual o SIM se opõe veementemente àquele tipo de medida.