Ministério da Saúde mantém bloqueio à evolução das USF
27 novembro 2019
Apesar do discurso do Governo de que é preciso reforçar os cuidados de saúde primários apostando no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF), mantém-se o bloqueio à evolução deste modelo.
De facto, várias USF aguardam desde há vários meses, algumas até desde há mais de dois anos, a transição para modelo B, tendo já o respetivo parecer técnico favorável para transição para modelo B. Só na ARS Norte há pelo menos 10 (dez) USF com parecer técnico favorável a aguardar transição para modelo B.
No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicado o Despacho n.º 1174-B/2019 que determina que durante o quarto trimestre de 2019 transitam até 20 USF do modelo A para o modelo B.
No entanto, em pleno quarto trimestre de 2019 continua por publicar o despacho que identifica as 20 USF que transitam do modelo A para o modelo B.
O objetivo do programa do XXII Governo Constitucional 2019-2023 de universalizar o modelo das USF a todo o país seguramente fica em causa com os persistentes atrasos nas transições para modelo B, ocorridos também durante o XXI Governo Constitucional 2015-2019.
De facto, todo o modelo das USF assenta na existência do modelo B. É conhecido que 90% das USF modelo A pretendem evoluir para o modelo B. O excelente desempenho das USF modelo A deve-se ao sobre-esforço dos profissionais que as integram, por manterem a expectativa de transição para USF modelo B.
Acrescido às difíceis condições de trabalho, a ausência de publicação daquele despacho contribui ainda mais para a desmotivação dos trabalhadores médicos que tardam em ver reconhecido o seu esforço para a melhoria dos cuidados de saúde no SNS.
Ofício do SIM ao Ministério da Saúde
De facto, várias USF aguardam desde há vários meses, algumas até desde há mais de dois anos, a transição para modelo B, tendo já o respetivo parecer técnico favorável para transição para modelo B. Só na ARS Norte há pelo menos 10 (dez) USF com parecer técnico favorável a aguardar transição para modelo B.
No dia 1 de fevereiro de 2019 foi publicado o Despacho n.º 1174-B/2019 que determina que durante o quarto trimestre de 2019 transitam até 20 USF do modelo A para o modelo B.
No entanto, em pleno quarto trimestre de 2019 continua por publicar o despacho que identifica as 20 USF que transitam do modelo A para o modelo B.
O objetivo do programa do XXII Governo Constitucional 2019-2023 de universalizar o modelo das USF a todo o país seguramente fica em causa com os persistentes atrasos nas transições para modelo B, ocorridos também durante o XXI Governo Constitucional 2015-2019.
De facto, todo o modelo das USF assenta na existência do modelo B. É conhecido que 90% das USF modelo A pretendem evoluir para o modelo B. O excelente desempenho das USF modelo A deve-se ao sobre-esforço dos profissionais que as integram, por manterem a expectativa de transição para USF modelo B.
Sem a existência de progressões regulares para modelo B, todo o modelo USF fica em causa.
A manutenção dos vários bloqueios à transição para modelo B levará à liquidação daquele que é considerado, nas palavras da Ministra da Saúde, "um dos melhores exemplos de inovação organizacional de que o país dispõe na administração pública”.
Acrescido às difíceis condições de trabalho, a ausência de publicação daquele despacho contribui ainda mais para a desmotivação dos trabalhadores médicos que tardam em ver reconhecido o seu esforço para a melhoria dos cuidados de saúde no SNS.
Por tudo isto o SIM apelou esta semana à Ministra da Saúde para a rápida reposição da normalidade com a imediata publicação do despacho que identifica as 20 USF que transitam do modelo A para o modelo B durante o corrente trimestre.
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