Quem falou em reconhecimento e em prémio? Na ARS Norte cortaram substancialmente na remuneração aos médicos obrigados a isolamento profilático!
22 junho 2020
Os trabalhadores médicos que integram USF modelo B e que foram sujeitos a isolamento profilático, reconhecido por autoridade de saúde, no exercício das competências previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, no contexto de perigo de contágio pelo SARS-CoV-2, não receberam a componente de suplemento associado ao desenvolvimento das atividades específicas previstas legalmente.
Mais se verifica que a alguns desses trabalhadores médicos, sendo Coordenadores e sendo Orientadores de Formação de Médicos Internos, foi sonegada parte substancial da sua remuneração mensal, já que além de lhes terem sido retirados os suplementos das atividades específicas, também o foram o acréscimo por serem Coordenadores da USF, o acréscimo por serem Orientadores de Formação (e ainda o sendo o subsidio adicional de clínica geral nos casos aplicáveis), relativa ao período em que estiveram em isolamento profilático, e que resultou de ocorrência verificada no exercício das suas funções e por causa delas.
Isto não vai não só contra a legislação específica das USFs mas também contra o disposto na lei geral, e inclusive contra orientação recente da ACSS!
O Sr. Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte foi atempada, repetida, institucional e formalmente alertado para estas irregularidades pelo Sindicato Independente dos Médicos, mas até à data não obtivemos qualquer resposta.
Os trabalhadores médicos da ARS Norte receberam entretanto uma informação dos Recursos Humanos daquela entidade, que se refugia na burocracia e invoca questões de parametrização e do código do RHV (aplicação informática de processamento de vencimentos), e recorre à estafada desculpa de colocação de dúvidas e questões a ACSS, para justificar o injustificável: aos trabalhadores médicos afetados pelo seu exercício profissional na luta contra o COVID19 foi sonegada parte significativa do seu vencimento mensal.
O SIM denunciou esta situação à Sr.ª Ministra da Saúde e espera uma rápida correção de mais uma discriminação negativa sobre os médicos.
Mais se verifica que a alguns desses trabalhadores médicos, sendo Coordenadores e sendo Orientadores de Formação de Médicos Internos, foi sonegada parte substancial da sua remuneração mensal, já que além de lhes terem sido retirados os suplementos das atividades específicas, também o foram o acréscimo por serem Coordenadores da USF, o acréscimo por serem Orientadores de Formação (e ainda o sendo o subsidio adicional de clínica geral nos casos aplicáveis), relativa ao período em que estiveram em isolamento profilático, e que resultou de ocorrência verificada no exercício das suas funções e por causa delas.
Isto não vai não só contra a legislação específica das USFs mas também contra o disposto na lei geral, e inclusive contra orientação recente da ACSS!
O Sr. Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte foi atempada, repetida, institucional e formalmente alertado para estas irregularidades pelo Sindicato Independente dos Médicos, mas até à data não obtivemos qualquer resposta.
Os trabalhadores médicos da ARS Norte receberam entretanto uma informação dos Recursos Humanos daquela entidade, que se refugia na burocracia e invoca questões de parametrização e do código do RHV (aplicação informática de processamento de vencimentos), e recorre à estafada desculpa de colocação de dúvidas e questões a ACSS, para justificar o injustificável: aos trabalhadores médicos afetados pelo seu exercício profissional na luta contra o COVID19 foi sonegada parte significativa do seu vencimento mensal.
O SIM denunciou esta situação à Sr.ª Ministra da Saúde e espera uma rápida correção de mais uma discriminação negativa sobre os médicos.
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