Sindicato Independente dos Médicos

Várias Unidades de Saúde Familiar (USF) aguardam há mais de um ano, algumas há mais de dois anos, a transição para modelo B. Estas USF apresentam os respetivos pareceres técnicos favoráveis para essa transição, reunindo, portanto desde há muito tempo todas as condições necessárias para a classificação como USF modelo B.

Apesar do discurso do Governo de que é preciso reforçar os cuidados de saúde primários apostando no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF), mantém-se o bloqueio à evolução deste modelo.

No dia 24 de fevereiro de 2020 – ou seja, há mais de um ano – foi publicado o Despacho n.º 2533/2020 que determinava que em 2020 o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B seria estabelecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde.

No entanto, num desrespeito inqualificável pelo esforço dos profissionais de saúde, o ano de 2020 terminou sem que tivesse sido concretizada a transição para modelo B das USF com pareceres técnicos favoráveis.

Esta ausência de transição para modelo B tem sido interpretado como um sinal de desprezo por parte da Ministra da Saúde para com os profissionais de saúde que, com o seu enorme esforço, elevaram o nível dos cuidados de saúde prestados e, submetendo-se a sucessivas auditorias, obtiveram  pareceres técnicos favoráveis para modelo B. Este desprezo é ainda mais gritante quando se perfaz um ano de plena pandemia em que também estes profissionais de saúde foram um pilar do combate à pandemia.

Todo o modelo USF assenta na existência de USF modelo B. O excelente desempenho das USF modelo A deve-se à expectativa de evoluir para modelo B.

Por tudo isto o SIM apelou novamente à Ministra da Saúde para a rápida reposição da normalidade com a imediata publicação do despacho que permita a transição para modelo B de todas as USF com pareceres técnicos favoráveis.