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Sindicato Independente dos Médicos

DGS interpelada por 34 Diretores Clínicos de Unidades Hospitalares do SNS

09 abril 2021
DGS interpelada por 34 Diretores Clínicos de Unidades Hospitalares do SNS
O SIM teve acesso a uma comunicação do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que se reproduz.

Atendendo a que a Norma 002/2021 da DGS, actualizada em 10/Março/2021, exclui os Profissionais de Saúde dos Hospitais com infecção prévia por SARS-CoV-2 da campanha de vacinação contra a COVID-19 ao explicitar que "não devem ser priorizadas para vacinação as pessoas que recuperaram da infeção por SARS-CoV-2”, ao contrário do que preconiza para as instituições sociais ou de cuidados continuados, um conjunto de 34 Directores Clínicos de Unidades Hospitalares do SNS, incluindo o CHULN, levaram esta questão à Direcção-Geral da Saúde através de carta formal.

Na referida comunicação foi solicitado que esta matéria fosse ponderada na revisão da referida Norma 002/2021, bem como que fossem dadas instruções explícitas sobre a forma de melhor dar resposta às naturais exigências e expectativas de vacinação por parte dos Profissionais recuperados de infecção pelo SARS-CoV-2.

Apesar das insistências, ainda não foi recebida, após 2 meses, resposta às questões colocadas superiormente.

Face ao conhecimento científico produzido, o texto anexo à Norma da DGS explicita paradoxalmente que "pessoas que recuperaram de infecção por SARS-CoV-2 não devem ser excluídas do plano de vacinação”, mas argumenta que "num cenário em que a disponibilidade das vacinas é ainda limitada, (...) a vacinação não deve ser priorizada para as pessoas que recuperaram da COVID-19”, reiterando em paralelo a diferenciação para as ERPI e similares e Unidades da RNCCI, relativamente às quais considera que "a vacinação de todas as pessoas elegíveis, independentemente da história prévia de infecção por SARS-CoV-2 pode constituir uma medida adequada de Saúde Pública”.

Face às determinações da Autoridade de Saúde, as Instituições Hospitalares estão assim impedidas de incluir nos seus planos de vacinação os Profissionais com COVID-19 prévia.

Independentemente de reconhecer que existe conhecimento científico sólido que suporta a adequação da vacinação de Profissionais de Saúde com infecção prévia por SARS-CoV-2, em particular aqueles que recuperam há mais de 6 meses e considerar que, do ponto de vista de gestão do risco profissional e promoção da segurança institucional, a vacinação daqueles Profissionais deve fazer parte do plano de vacinação do CHULN, não dispomos de enquadramento regulamentar para avançar com a mesma, uma vez que o fornecimento de vacinas é gerido pela tutela e é objecto de escrutínio permanente.

Continuaremos a insistir junto das autoridades para a premência da inclusão no plano de vacinação dos Profissionais de Saúde com COVID-19 no passado e de imediato avançaremos para a sua vacinação quando houver a necessária e incontornável autorização superior.

Constata-se que os médicos continuam a ser discriminados negativamente, como o SIM tem repetidamente denunciado. Até quando?
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