Sindicato Independente dos Médicos

Senhora Ministra da Saúde

Várias Unidades de Saúde Familiar (USF) apresentam há mais de dois anos, e muitas outras há mais de um ano, pareceres técnicos favoráveis para transição para modelo B sem que essa transição ocorra efetivamente. São USF que reúnem, portanto, desde há muito tempo todas as condições necessárias para a classificação como USF modelo B, mantendo-se numa espera inaceitável para a referida transição.

Há USF com pareceres técnicos favoráveis de março de 2019, permanecendo ainda hoje à espera da transição para USF modelo B.

O Despacho n.º 4517/2021 de Vossa Excelência e do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no início do corrente mês e dado a conhecer antecipadamente ao jornal Público, vem adiar até 31 de dezembro de 2021 a transição para USF modelo B.

Estes profissionais elevaram o nível dos cuidados de saúde prestados e, submetendo-se a sucessivas auditorias, obtiveram pareceres técnicos favoráveis para modelo B. Este desprezo é ainda mais gritante após mais de um ano de trabalho intenso no combate à pandemia em que também estes profissionais de saúde foram um pilar desse combate.

Excelência, é fundamental que as transições para USF modelo B ocorram efetivamente e sem estas inaceitáveis demoras que colocam em causa o próprio modelo USF. Todo o modelo USF assenta na existência de USF modelo B. O excelente desempenho das USF modelo A deve-se em grande parte à expectativa de evoluir para modelo B. Sem a existência de progressões regulares para modelo B, todo o modelo USF fica em causa.