A escala do corrente mês de agosto do Serviço de Urgência de Obstetrícia/Ginecologia do Hospital de São João, no Porto, não cumpre os recursos humanos mínimos de médicos especialistas para um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado.
O Centro Hospitalar Universitário de São João é um Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado com 1.500 a 2.500 partos anuais. Deve assim ter 4 especialistas em presença física, podendo o quarto especialista ser substituído por um interno da especialidade do 2º ao 6º ano e o terceiro especialista ser substituído, a título excecional, por um interno do 5º ou 6º ano.
Contudo, a escala do corrente mês de agosto apresenta um dia em que o terceiro elemento é um interno da especialidade do 3º ano (quando só poderia ser do 5º ou 6º ano) e outro dia em que o quarto elemento é um interno da especialidade do 1º ano (quando só poderia ser do 2º ao 6º ano).
O SIM repudia este recurso a médicos internos ainda sem a formação adequada para substituir médicos especialistas, numa situação que coloca em causa não só os cuidados prestados mas também os próprios médicos internos, naquela fase formativa ainda não aptos àquela substituição de especialistas.
O SIM persistirá na denúncia de escalas sem recursos humanos mínimos, escalas estas que são documentos administrativos e, portanto, de acesso livre por qualquer cidadão com interesse direto, pessoal e legítimo no âmbito do princípio da administração aberta.
O SIM apela ainda aos seus associados que apresentem minutas de exclusão de responsabilidade face à carência de recursos humanos das equipas de urgência.