Comunicado: Reunião Negocial de 09/11/2022
09 novembro 2022
Decorreu esta tarde a primeira reunião formal de negociação com os Sindicatos Médicos, com a presença do Sr. Ministro da Saúde e do Sr. Secretário de Estado da Saúde, e de representantes da ACSS, das entidades públicas empresariais (EPE), da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Secretaria de Estado do Orçamento.
O Sr. Ministro da Saúde manifestou desde logo abertura para a negociação dos quatro temas incluídos no protocolo negocial e com compromisso de celeridade do mesmo.
Solicitou que o tema da dedicação plena e a grelha salarial fossem discutidos posteriormente uma vez que não têm ainda uma formulação adequada para o tema da dedicação plena e a mesma terá impacto na negociação da grelha salarial.
No entanto foi relembrado e confirmado que as negociações da grelha salarial decorrerão já no primeiro semestre de 2023 de acordo com o protocolo negocial acordado.
Assim, foi acordado que o Ministério da Saúde apresentasse desde já propostas concretas relativamente às normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico bem como relativamente ao trabalho em serviço de urgência. Este último tema foi considerado o mais prioritário pelo Governo. O Sr. Secretário de Estado informou que algumas das propostas e sugestões serão enviadas já esta semana para apreciação sindical.
Relativamente às urgências o Sr. Secretário de Estado solicitou propostas relativamente à organização das mesmas e novas ideias ao que foi respondido que os vários acordos assinados e em vigor nalguns locais já traduzem algumas inovações relativamente ao status quo pelo que deverá ser o Governo a indicar o que pretende.
Foi ainda relembrado que os constrangimentos nos serviços de urgência, para além da grelha salarial inadequada e da falta de condições de trabalho, se deve a constrangimentos da própria administração a montante, nomeadamente no bloqueio da abertura das USF Modelo B para melhor resposta, captação e e retenção de médicos nos cuidados de saúde primários.
A próxima reunião ficou marcada para dia 28/11/2022 com incidência nos dois temas acima referidos (normas particulares e trabalho em serviço de urgência).
O Sr. Ministro da Saúde manifestou desde logo abertura para a negociação dos quatro temas incluídos no protocolo negocial e com compromisso de celeridade do mesmo.
Solicitou que o tema da dedicação plena e a grelha salarial fossem discutidos posteriormente uma vez que não têm ainda uma formulação adequada para o tema da dedicação plena e a mesma terá impacto na negociação da grelha salarial.
No entanto foi relembrado e confirmado que as negociações da grelha salarial decorrerão já no primeiro semestre de 2023 de acordo com o protocolo negocial acordado.
Assim, foi acordado que o Ministério da Saúde apresentasse desde já propostas concretas relativamente às normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico bem como relativamente ao trabalho em serviço de urgência. Este último tema foi considerado o mais prioritário pelo Governo. O Sr. Secretário de Estado informou que algumas das propostas e sugestões serão enviadas já esta semana para apreciação sindical.
Relativamente às urgências o Sr. Secretário de Estado solicitou propostas relativamente à organização das mesmas e novas ideias ao que foi respondido que os vários acordos assinados e em vigor nalguns locais já traduzem algumas inovações relativamente ao status quo pelo que deverá ser o Governo a indicar o que pretende.
Foi ainda relembrado que os constrangimentos nos serviços de urgência, para além da grelha salarial inadequada e da falta de condições de trabalho, se deve a constrangimentos da própria administração a montante, nomeadamente no bloqueio da abertura das USF Modelo B para melhor resposta, captação e e retenção de médicos nos cuidados de saúde primários.
A próxima reunião ficou marcada para dia 28/11/2022 com incidência nos dois temas acima referidos (normas particulares e trabalho em serviço de urgência).
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