Mais de um terço dos doentes oncológicos do IPO do Porto são operados com um tempo de espera superior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida, com mais de seis meses de espera.

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do SNS que indica o número de doentes operados com mais de 180 dias de espera.

A Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, estabelece os seguintes prazos para cirurgias oncológicas:

- 72 horas para doença oncológica conhecida ou suspeita em que há risco de vida;
- 15 dias seguidos para neoplasias agressivas;
- 45 dias seguidos para a maioria das neoplasias;
- 60 dias seguidos para neoplasias indolentes.

Os dados do Portal da Transparência do SNS indicam apenas esperas de mais de seis meses, não discriminando os números e percentagens de doentes operados depois dos prazos legais de 72 horas, 15 dias, 45 dias ou 60 dias.

A discriminação por cada um destes prazos permite verificar que muito mais do que um terço dos doentes é operada depois do prazo máximo legal.

Para além disso, face à incapacidade de cumprir os prazos legais, tem aumentado o número de doentes oncológicos que o IPO do Porto tem transferido para o setor privado para cirurgias oncológicas.

Para esta grave situação tem contribuído a incapacidade do SNS de fixar e reter médicos especialistas, assistido-se a uma saída sem precedentes de médicos do IPO do Porto e à incapacidade de fixar médicos recém-especialistas formados no próprio IPO do Porto.