Desde janeiro de 2019 que o SIM tem sucessivamente alertado para a gravíssima situação que se vive no sistema de saúde prisional. Apesar dos nossos repetidos alertas, o Ministério da Justiça nada fez para ultrapassar o problema.
Em maio de 2022, as enfermarias de Psiquiatria do Hospital Prisional com 50 camas estavam com um excedente de 13 doentes internados. No final do ano, a situação agravou-se para um excedente de 30 doentes.
Dada a falta de condições, saíram dois dos seis Médicos Psiquiatras.
O Governo tinha-se comprometido a encontrar soluções estruturais para o problema. No entanto, nada mudou, nem tão-pouco foi algo anunciado no sentido da resolução.
A situação, tem-se agravado.
O Governo assiste, impavidamente, ao internamento nessas enfermarias um número crescente de reclusos considerados inimputáveis, já que os três centros que existem no país estão sobrelotados.
Dada a recusa, por parte do Ministério da Justiça, na implementação de soluções, apesar de todos os esforços dos dirigentes do SIM e após vários anos com inúmeros alertas e ofícios sem resposta, a possibilidade de convocar uma greve médica no Hospital de Caxias, a bem da defesa da saúde dos reclusos e da segurança dos profissionais, é cada vez mais provável.
Está nas mãos do Governo evitá-la! Esperamos que no final da reunião de hoje essa situação se possa alterar.
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