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Sindicato Independente dos Médicos

Limite de idade de dispensa de trabalho noturno e em Serviço de Urgência

28 fevereiro 2025
Limite de idade de dispensa de trabalho noturno e em Serviço de Urgência
Em entrevista à Antena 1, transmitida esta semana, e em resposta à inusitada pergunta da jornalista se fazia sentido manter os limites de idade de dispensa de trabalho noturno e serviço de urgência, a Senhora Ministra da Saúde referiu que "é algo que temos de rever em colaboração com os sindicatos e com a Ordem dos Médicos”.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) não está disponível para alterar o direito a dispensa de trabalho noturno em Serviço de Urgência a partir dos 50 anos e dispensa na totalidade a partir dos 55 anos.

O SIM está disponível para negociação sindical de eventuais incentivos, quer remuneratórios, quer de redução de horário ou aumento dos dias de férias, mas sempre numa base voluntária e para os que se considerem em condições de continuar esse tipo de trabalho.

Milhares de médicos continuam a prestar trabalho noturno em Serviço de Urgência a partir dos 50 anos e trabalho em Serviço de Urgência a partir dos 55 anos.

Como bem referiu a Ministra da Saúde na mesma entrevista, "não são obrigados a fazer urgências, mas fazem! (…) se não fossem os médicos de mais de 50 e mais de 55 anos a fazer urgência, não teríamos urgências abertas.”

O que é impensável, imoral e perigoso é obrigar um médico a perpetuar este trabalho além das suas capacidades físicas e anímicas, sobretudo e especialmente quando estas limitações são reconhecidas e assumidas pelo próprio, preocupado com a segurança e adequado tratamento dos doentes.

Se os médicos o quiserem e se sentirem aptos para tal tarefa, poderão continuar a fazer Serviço de Urgência noturno ou diurno além da idade que atribui direito a dispensa, atendendo sempre aos limites legais para esse trabalho.

Esta é a posição do SIM e, naturalmente, mantém-se e manter-se-á inalterada com todo e qualquer Governo.
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