Sindicato Independente dos Médicos

O Sindicato Independente Médicos (SIM) aposta na formação e na capacitação dos seus associados.

O Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) é obrigatório desde 2018 para dar formação certificada aos profissionais de saúde.

A certificação de formadores é regulada através da Portaria n.º 214/2011, de 30 de maio, e é conferida através do CCP. Pode exercer a atividade de formador quem for titular deste certificado. O mesmo pode ser obtido através de uma entidade formadora certificada, nos termos da Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, mediante a frequência, com aproveitamento, de Curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores”. O diploma final é emitido pelo Instituto Português de Emprego e Segurança Social, com o selo do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após formação e avaliação levada a cabo pelas referidas entidades, com uma carga horária de 90 horas, com um mês e meio de duração, sendo a maior parte da carga horária online.

A capacitação dos médicos com esta nova competência é essencial e vai permitir a integração das formações ministradas pelos médicos no plano de atividades do Departamento de Formação das unidades de saúde, no caso das formações internas. Comporta inúmeras vantagens: dispensa automática de serviço, quer para os formadores, quer para os formandos, no caso da formação interna; remuneração pelos fundos europeus da equipa de formadores com CCP; apoio logístico, incluindo divulgação, disponibilização de sala e material de apoio, como fotocópia e computadores, e emissão de certificado para os formandos e formadores com o selo da União Europeia (UE). Permitirá, de igual modo, efetuar formação externa quando a mesma se efetuar noutra unidade de saúde.

O SIM considera essencial a criação de uma bolsa de formadores nas diversas unidades de saúde, por forma a que os médicos possam assumir a formação dos profissionais de saúde, em particular dos seus pares, nos Departamentos de Formação nos seus locais de trabalho. Recorda-se que a formação ministrada sem o CCP não cumpre as normas atuais da UE e não poderá ser reconhecida como tal, nomeadamente em termos curriculares.

Após a pandemia, parte da formação é ministrada em regime online e o seu financiamento com recurso a fundos europeus nos Hospitais e Cuidados de Saúde Primários só é possível a detentores desse certificado. A vacinação, por exemplo, tornou evidente a necessidade de formação por parte dos profissionais, médicos e enfermeiros, na área da anafilaxia, cujo planeamento e financiamento estariam mais do que fundamentados e validados pelos fundos da UE.

O SIM aposta na capacitação dos seus associados, em especial nas áreas da formação e da gestão, ambas vertentes essenciais da profissão, e das habilitações curriculares da carreira médica.

O SIM irá apoiar com o pagamento integral do Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores que seja concluído durante o ano de 2025, aos associados com mais de um ano.

A concretização desse apoio é efetuada perante envio do comprovativo do pagamento à entidade formadora certificada e do respetivo certificado, bem como do IBAN, para o endereço socios@simedicos.pt.

Dessa forma, o SIM apoia os associados na aquisição de uma competência cuja certificação é essencial para a formação financiada pelo Governo e UE no SNS e que complementa a formação contínua.

Para verificar os cursos disponíveis e as entidades certificadas consulte o website da Netforce.