Sindicato Independente dos Médicos

Rádio Observador, 31 maio 2025

O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, em declarações à Rádio Observador, indicou que considera legítimos os incentivos à produção adicional nos hospitais, sublinhando a necessidade de se reforçar a capacidade de resposta do SNS. Ainda assim, defende que eventuais irregularidades detetadas devem ser alvo de investigação e escrutínio reforçado.

Nuno Rodrigues começou por enquadrar o aumento dos gastos com cirurgias extra como uma consequência direta do subfinanciamento da saúde desde o período da Troika. "Todos os partidos políticos concordavam que era preciso dar uma resposta aos portugueses”, afirmou, acrescentando que os hospitais reagiram aos incentivos existentes e aumentaram a produção adicional para evitar o encaminhamento dos doentes para o setor privado, onde os custos seriam ainda mais elevados.

Sobre o caso que tem sido noticiado, da Dermatologia do Hospital de Santa Maria, onde poderão estar em causa valores recebidos de forma indevida por trabalho adicional, Nuno Rodrigues foi claro: a situação que agora foi revelada "é um caso, a [seu] ver, de polícia”. "A monitorização e as auditorias têm de ser mais regulares e frequentes”, reiterou.

O dirigente do SIM considerou "excelentes” as mudanças anunciadas esta semana pelo Governo no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), nomeadamente por uma questão de transparência se houver a possibilidade de os doentes consultarem a sua posição nas listas de espera a nível nacional e a de os médicos não fazerem a codificação dos atos que realizam. "Do ponto de vista ético e médico, [essa medida] parece-me altamente recomendável.” Além disso, referiu que "se o diagnóstico está feito e se é preciso mudar, o Governo tem legitimidade para atuar”.

O responsável recordou que o SIM já tinha proposto, no seu caderno reivindicativo entregue em 2024, o alargamento do SIGIC à área das consultas por forma a combater também as listas de espera, o que permitirá aos médicos dar maior resposta aos portugueses. "Não é só nas horas extra, mas durante todo o horário de trabalho que se deve aumentar a produtividade”, defendeu.

Nuno Rodrigues concluiu a intervenção reforçando a importância de alinhar os incentivos com mecanismos eficazes de regulação e avaliação de resultados.

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