Sindicato Independente dos Médicos

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniu na passada sexta-feira, dia 25, no Ministério da Justiça, com o Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho.

Foram apresentados os problemas de longa data no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), explicando-se o contexto para a situação atual e destacando-se o facto de a ausência de medidas a breve prazo ir provocar um agravamento da situação. Assinalou-se e reconheceu-se também os passos no sentido positivo já dados pelo anterior governo, cuja titular da pasta da Justiça se mantém.

Havia sido já previamente enviado o caderno reivindicativo do SIM à Sr.ª Ministra da Justiça, Dr.ª Rita Alarcão Júdice, que havia merecido a atenção do SEAJ e do seu Gabinete, tendo o Chefe do Gabinete veiculado o conhecimento e preocupação com algumas das matérias (em parte também previamente veiculadas pelo Presidente do INMLCF), bem como a intenção de as abordar e resolver.

Ainda assim, foram destacados pelo SIM os problemas de mais premente resolução e as medidas mais urgentes, algumas das quais se prendem com a mera aplicação dos diplomas já vigentes – como a aplicação integral do Acordo Coletivo de Trabalho recentemente assinado a todos os trabalhadores médicos do INMLCF e da DGRSP, com grande foco na necessidade do provimento automático dos consultores na categoria de Assistente Graduado, e a abertura bianual e atempada de concursos para Assistente em ambas as instituições –, e outras que necessitarão de novos acordos e alterações legislativas, como a extensão da Dedicação Plena ao INMLCF e a criação de Direção Clínica na DGRSP.

A reunião terminou com a manifestação por parte do SIM da habitual disponibilidade para, além de assinalar os problemas, apresentar soluções e ser parte ativa na sua resolução, incluindo proposta para realizar reuniões separadas para debater as questões relativas a cada instituição. Não tendo ficado agendada nova reunião, o Sindicato Independente dos Médicos permanece atento à intervenção do governo e de ambas as instituições e expectante quanto a novo contacto.