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Sindicato Independente dos Médicos

TSF: Análise dos diplomas da Saúde

12 janeiro 2026
O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, participou no Fórum TSF, e analisou os principais diplomas recentemente discutidos no setor da saúde. Defende que as reformas estruturais do SNS devem ser feitas com diálogo, escuta ativa e envolvimento dos parceiros sociais.

Relativamente ao diploma dos centros de elevado desempenho em Ginecologia/Obstetrícia, o SIM não se opôs à sua promulgação, reconhecendo-lhe potencial. Segundo Nuno Rodrigues, apesar de existirem aspetos a melhorar, trata-se de um diploma que "pode ser um fator de desenvolvimento desta área da ginecologia e obstetrícia”.

No que respeita ao diploma sobre prestadores de serviços, o Secretário-Geral do SIM sublinhou a importância de corrigir um modelo assente em vínculos precários e custos elevados para o SNS. Defendeu, por isso, a necessidade de recuperar médicos para o serviço público, afirmando que "é preciso transformar contratos de prestação de serviços em contratos fixos, em vínculos estáveis ao Estado”.

Já quanto ao diploma das urgências regionais, o SIM mantém uma posição crítica. Para Nuno Rodrigues, qualquer reorganização das urgências deve ser feita com envolvimento dos profissionais, alertando que "isto tem de ser feito com o apoio dos profissionais”, sob pena de comprometer a eficácia das medidas e a resposta assistencial.

O SIM defende que estes diplomas, pela sua natureza estrutural, exigem diálogo efetivo com os parceiros sociais, capacidade de corrigir propostas e compromisso com soluções que reforcem o SNS, valorizem os médicos e garantam uma resposta adequada às necessidades da população.
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