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A inconstitucionalidade do OE 2014 e as reduções mensais
A inconstitucionalidade do OE 2014 e as reduções mensais Uma vez que foi proferida a deliberação Tribunal Constitucional declarou inconstitucional todo o art. 33.º, (L 83-C/2013 31.XII) justamente preceito qual constava norma (o n 3) impunha dever de ...
Acesso a registos clínicos post-mortem nos ACeS
Acesso a registos clínicos post-mortem nos ACeS O acesso registo clínico, depois da morte do utente é muito limitado constitui mesmo um numerus clausus. No caso dos pedidos das companhias seguradoras faz-se depender o pré-existência inequívoca de ...
Acumulação de funções e exigências das ARS
Acumulação de funções e exigências das ARS As os seus departamentos jurídicos manifestam alguma dificuldade em integrar as premissas resultados da negociação colectiva nomeadamente dos ACTs. Exemplo disso são normativas para autorização acumulação A ...
Alargado o atendimento jurídico ao SIM/Madeira
Alargado o atendimento jurídico ao SIM/Madeira No sentido de dar resposta às crescentes solicitações cada vez mais associados, Secretariado Nacional do SIM em colaboração com seu departamento. resolveu aumentar a oferta dos serviços presenciais Assim ...
Alargado o atendimento presencial do Gabinete Jurídico no SIM/Madeira
Alargado o atendimento presencial do Gabinete Jurídico no SIM/Madeira No sentido de dar resposta às crescentes solicitações cada vez mais associados, Secretariado Nacional SIM em colaboração com seu departamento. jurídico resolveu aumentar a oferta dos ...