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Sindicato Independente dos Médicos

ULS Matosinhos: assiduidade/formação e descansos compensatórios

07 março 2015

Na sequência da série de visitas conjuntas do CRNOM e dos Sindicatos Médicos a instituições hospitalares e ao seu serviço de urgência, coube a vez esta semana à ULS Matosinhos e ao Hospital Pedro Hispano.

A avaliação decorrente dessa visita consta de um comunicado conjunto.

O CRNOM e os Sindicatos questionaram a administração sobre a informação publicada no Boletim de Informação da ULSM a 30 de Setembro passado, que alterou os critérios de atribuição do prémio de assiduidade, passando a fazê-la depender de uma assiduidade mensal de 100%. A situação é particularmente grave pois condiciona de forma indecorosa a formação médica contínua, que passa a estar apenas dependente de uma decisão arbitrária do conselho de administração. A Ordem e os Sindicatos deixaram claro que a manutenção de tal decisão afectaria não só a qualidade da medicina praticada mas também a própria segurança clínica e consequentemente a segurança dos doentes.

Destaca-se que o presidente do Conselho de Administração e a directora clínica deixaram a sua garantia pessoal de que tal medida não só não estava a ser aplicada, como a informação publicada no Boletim de Informação interno iria ser rectificada com carácter de urgência, para evitar quaisquer equívocos, aliás já denunciados pelo SIM e alvo de questionamento formal pelo CRNOM.

Foi também abordada a questão dos descansos compensatórios (circular publicada pela ACSS e enviada a todas as ARS) que ainda não estão a ser praticados no hospital Pedro Hispano com prejuízo da segurança clínica, da qualidade assistencial, e da segurança dos doentes.

Mais uma vez, o presidente do Conselho de Administração comprometeu-se a aplicar a legislação vigente de acordo com a circular emitida pela ACSS.

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