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Sindicato Independente dos Médicos

Governo recua na intenção de obrigar médicos a permanecer no SNS após internato

25 fevereiro 2011

A informação foi avançada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) no seu site e confirmada ao Negócios por fonte oficial do Ministério da Saúde.

“No decorrer das conversas quer com a Ordem, quer com os sindicatos, ficou muito claro que, neste momento, os médicos internos já permanecem, quase na totalidade, no SNS e, por isso, considera-se que não há necessidade de avançar com esta proposta”, confirmou fonte oficial, acrescentando que “há uma vontade dos médicos em ficar no SNS” até porque “a capacidade de absorção dos privados é limitada”.

O SIM publicou ontem no seu site um comunicado a informar desta decisão, dizendo que numa reunião informal com o primeiro-ministro, este lhes disse que não é “intenção do Governo ‘criar um problema onde não há problema’, referindo-se explicitamente à elevadíssima taxa de permanência, mais de 90%, de novos especialistas no SNS após o Internato Médico”.

A proposta de lei que foi aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Janeiro pretendia que os médicos internos continuassem a exercer funções no sector público após a obtenção de especialidade (internato), sempre que os serviços deles necessitassem, por um período mínimo igual ao da sua formação. O Governo propunha ainda que os médicos que quebrassem esse compromisso pagassem uma indemnização ao Estado. A proposta gerou muita polémica junto da classe médica.

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