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Sindicato Independente dos Médicos

A dependência do Mercado

06 outubro 2011

Quando em 2002 avisámos o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, que a passagem dos Hospitais a Sociedades Anónimas abriria o mercado de trabalho, a nossa voz perdeu-se na voragem dos imperativos financeiros de disfarce da divida.

Quando em 2009 visitámos formalmente a Ministra do Trabalho, Helena André, numa delegação conjunta SIM e FNAM, concordou-se na imperiosa necessidade de laboralizar o trabalho médico, principalmente se ele decorresse de forma subordinada e dependente, englobado numa equipa.

A Maternidade Alfredo da Costa (MAC) ciclicamente enfrenta o mercado e as suas incongruências: numa das especialidades base, Anestesiologia, tem 6 médicos no quadro e 10 em prestação de serviços.

O mercado é escasso e a dependência dos Hospitais é total.

Em 18 de Setembro, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, pretendeu regular o mercado impondo um tecto máximo de 30 € hora a especialistas em regime de prestação de serviços nos Hospitais. Os anestesistas da MAC estavam a ser pagos (a bem dizer a receber uma promessa de pagamento, pois desde Julho não vêm um tostão!) a preços bem superiores. O CA da MAC, diligente, pretendeu adequar-se às despachantes ordens. O mercado funciona no seu melhor e o preço final, segundo a imprensa de hoje, é estabelecido a 45 € hora, depois de uma exigência de partida a 55 €, 50% acima do tecto máximo e com garantia acessória de recebimento imediato do mês de Julho.

O caso MAC é o espelho de dezenas de outros Hospitais e ARS.

Consoante o mercado de trabalho e a imperiosa necessidade do contratante, assim se vai estabelecer a percentagem acima da tabela, tanto mais acima consoante mais abaixo estejam as calças do Conselho de Administração respectivo.

Há casos em que a tabela é ultrapassada em 100%, outros em 400%.

Viva o mercado.

Claro que nesta casa preferiamos que o trabalho subordinado e tecnicamente dependente, como não pode deixar de ser o trabalho médico num Hospital ou num Centro de Saúde, tivesse expressão num Contrato Individual de Trabalho e que dele resultasse o correspondente desconto para a Segurança Social.

Perdia o mercado, ganhava o SNS e as equipas hospitalares, ganhava o Estado regulando remunerações e recebendo verbas acessórias para a Segurança Social.

Até que o Governo, seja este ou outro, se convença, o caso MAC e outras MAC’s vão-se suceder... a bem do mercado.

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