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Sindicato Independente dos Médicos

Renascido das cinzas?

18 março 2012

O Sindicato Independente dos Médicos tomou conhecimento, através de noticia publicada no Tempo Medicina Online, do renascer das cinzas de um Grupo Técnico para os CSP encabeçado pelo nosso omnipresente colega Vitor Ramos.

Desta vez por causa de uma proposta para clarificar o já tão debatido problema dos utentes sem Médico de Família, constante de um desconhecido documento datado, segundo o TM, de Fevereiro deste ano.

Nessa proposta, e continuando a citar o TM, pretender-se-à hierarquizar quatro tipos de utentes de Saúde com o sistema de gestão de utentes e a actualização permanente de ficheiros nela proposto:

"Haverá um ficheiro de utentes com médico de família atribuído, quer estejam integrados nas USF ou em UCSP, e também haverá um ficheiro para os utentes que desejam ter médico de família atribuído e que serão inscritos quando surgirem vagas na sequência da actualização permanente de ficheiros.
Os utentes que, por terem alternativas equivalentes asseguradas por outros serviços, sejam eles do sector público, social ou privado, desejam ficar inscritos no SNS, mas sem ligação a nenhuma unidade dos CSP ficarão listados noutro ficheiro.
Restam então os utentes dos quais não existem dados actualizados e «em relação aos quais não se sabe qual a situação de residência e da relação com o SNS» e esses serão então enquadrados nos ficheiros transitórios até se esgotarem as tentativas de contacto."

De realçar que esta proposta do Grupo Tecnico faz tábua rasa da medida congeminada pelas mentes brilhantes da ARS de LVT, assumidas aliás no TM pelo seu Vice-presidente, dr. Luís Pisco, sugerindo que (e continuamos a citar o TM e com realces nossos):

Nos contactos deve ser clarificada a vontade do utente em permanecer ligado ao SNS e integrado na lista do médico de família ou a pretensão de ter um médico assistente. Caso não seja obtida nenhuma resposta por parte do utente, este é então integrado num «ficheiro transitório», saindo da lista de utentes da unidade em causa. Os serviços administrativos da unidade dispõem de 30 dias úteis para confirmar a situação e «eventualmente tomar medidas para evitar a passagem deste utente para o referido ficheiro transitório». Findo esse prazo, a unidade de apoio à gestão ou o gabinete do cidadão do Aces tem três meses para contactar o utente em causa e só depois de essa tentativa também se verificar infrutífera é que o utente «deixará de contar como inscrito no SNS».
Se mais tarde, o utente pretender voltar a pertencer a uma unidade de saúde familiar ou a uma unidade de cuidados de saúde personalizados essa reinscrição «far-se-á de acordo com a disponibilidade de vagas nas listas dos médicos de família». «Quando a inscrição por reactivação de um processo ultrapasse o limite previamente contratualizado com a respectiva unidade e médico, e o médico aceite esse acréscimo na sua lista, deve haver lugar a uma compensação retributiva capitacional ajustada»,

Esta formulação e esta proposta para ajudar à diminuição do número de utentes sem Médico de Família tem pernas para andar. Coincide inclusive com as propostas de um anterior Grupo Técnico para a Reforma dos CSP, criado em 2006 por Correia de Campos, e do qual Vitor Ramos também fez parte.

O Sindicato Independente dos Médicos continuará à espera que os mecanismos legais de consulta e pronunciamento dos parceiros sociais sejam activados, convencido que está de que tal não é proibido pela Troika... Não é, pois não ?

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