Assiste-se a uma desconfortável crispação no Serviço de Anestesia do Hospital de Guimarães (CH Alto Ave), com os médicos anestesistas a acusarem publicamente os responsáveis daquela unidade hospitalar de estarem a destacar médicos Internos para actos anestésicos sem serem tutelados, como o exige o processo formativo médico. Algo que o Conselho de Administração (CA) do CH Alto Ave e a Direcção Clínica desmentem categoricamente.
A actual situação resulta da incompetência na gestão de recursos humanos de um anterior CA, que celebrou contratos de trabalho de 40 horas semanais com nada menos que 24 horas destinadas a serviço de urgência, numa inadmissível inversão da adequada proporcionalidade de tarefas. A rigorosa aplicação das disposições contratuais, imposta pelo CA no respeito da lei, veio deixar a descoberto toda uma série de actividades programadas e tempos anestésicos diários, falha só possível de ser colmatada através da realização de trabalho extraordinário e de desrespeito pelos limites legais ao trabalho extraordinário.
Foi pedida a intervenção conciliadora do SIM, o que foi feito de modo informal pelo seu dirigente Dr. Carlos Santos, em moldes aceites pelo CA apesar de tal implicar algum acréscimo na massa salarial mas rejeitados pelos médicos anestesistas.
O SIM propôs como solução que os Médicos com esses CIT’s transitassem para o novo regime de trabalho da Carreira Médica de 40 horas semanais, sendo apenas 18 as horas destinadas ao SU e sendo o acréscimo horário daí resultante destinado a actividade anestésica programada. Esta possibilidade não terá tido um bom acolhimento dos médicos anestesistas dado o seu contrato actual já prever um acréscimo remuneratório muito próximo da nova tabela salarial, criando-se um impasse.
Impasse esse que terá de passar eventualmente pela contratação de mais médicos especialistas de Anestesiologia (mas nunca pela contratação de empresas prestadoras de serviços) uma vez que os contratos de trabalho em vigor devem ser respeitados.
O SIM lamenta ainda toda a troca de acusações relacionadas com as alterações ao nível dos responsáveis do Serviço de Anestesia, algo que em nada contribui para a necessária pacificação.
Porto, 25 de Outubro de 2013
O Secretariado Regional do SIM Norte
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