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Sindicato Independente dos Médicos

Rejeição pelos Médicos de Família da Portaria 112/2014 - MINUTA

28 maio 2014

Perante a unanimidade da crítica de organizações médicas e até de associações empresariais, o Ministério da Saúde adianta, segundo a Comunicação Social, que a portaria foi elaborada por técnicos da Direcção-Geral da Saúde "altamente conhecedores desta problemática" e nota que "as centrais sindicais foram ouvidas através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social", assim engrossando o descontentamento da classe médica, cujos legítimos representantes foram ignorados.

O Departamento Jurídico do SIM já elaborou uma Minuta de Escusa de cumprimento da portaria em questão, que será remetida por correio para todos os seus associados de MGF e que pode também ser solicitada aos seus delegados sindicais no seu local de trabalho ou directamente para advogados@simedicos.pt, e remetida desde já aos responsáveis dos ACeS.

O SIM continua a confiar que o bom senso prevaleça, e que esta aberração legislativa seja revogada antes da sua entrada em vigor prevista para 22 de Junho.

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