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Sindicato Independente dos Médicos

Equiparação de Clinicos Gerais a Especialistas de MGF

22 maio 2015

Foi publicitado em BTE um projecto de Despacho que visa possibilitar aos médicos da categoria subsistente de Clinicos Gerais, não integrados na Carreira Médica e nos seus regimes de trabalho, a equiparação e acesso condicionado à Especialidade de Medicina Geral e Familiar.

Desde 2011 que os sindicatos médicos tinham este processo negociado com o Ministério da Saúde, apenas não concretizado pelas vicissitudes politicas e legislativas da época.

Sempre presente na lista de preocupações sindicais, constante do conjunto de questões em negociação colocadas ao MS em Junho de 2014, tinha já sido apresentada aos sindicatos em Julho de 2014, mas só agora tendo vindo a público após um estágio em gaveta desconhecida e bloqueada por culpa solteira.

De realçar neste projecto de Despacho o respeito pelo que era uma exigência sindical básica: recusa de "reconhecimento automatico" e imprescindibilidade de exercicio efectivo de funções em unidades de CSP do SNS com responsabilidade por listas nominativas de utentes.

Alguma preocupação pela não especificação, desde já, em Despacho do programa formativo, pelo esquecimento das unidades ponderadas para as referências à composição quantitativa das Listas de Utentes e pelo ignorar do papel das Coordenações de Internato de MGF.

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