Sindicato Independente dos Médicos

Na passada sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020, o Portal do SNS publicou uma notícia com o subtítulo "Lista de espera para primeiras consultas hospitalares baixou 40% em 2019".

A notícia foi amplamente difundida com aquele título, conforme se pode ver aqui e aqui.

Consultado o conteúdo da notícia, constata-se que se trata de mais uma Fake News do Ministério da Saúde. Afinal a alegada redução foi apenas nas consultas marcadas com mais de um ano de tempo de espera, sem que seja referido o que aconteceu aos tempos de espera para as restantes consultas.

A notícia no Portal do SNS parece ignorar os inúmeros hospitais e especialidades onde o tempo de espera é muito superior ao tempo máximo de resposta garantido, de que é exemplo a Cardiologia no Hospital Sousa Martins - Guarda com 4 anos e 11 meses de espera, Oftalmologia no Centro Hospitalar de São João com 1 ano e 3 meses, Dermatologia no Hospital Garcia de Orta com 1 ano e 6 meses de espera, Oftalmologia no Hospital Distrital de Chaves com 2 anos e 8 meses de espera, Ortopedia no Hospital São Pedro de Vila Real com 2 anos e 3 meses de espera, Otorrinolaringologia no Hospitais da Universidade de Coimbra com 1 ano e 8 meses de espera ou Pneumologia no Centro Hospitalar de São João com 1 ano e 9 meses, para dar apenas sete exemplos.

A estes tempos de espera não será alheio o facto de quase metade do horário dos médicos com o regime de 40 horas semanais, ou seja, até 18 horas semanais estarem alocadas ao trabalho no Serviço de Urgência, limitando em muito o tempo dedicado a outras atividades assistenciais, nomeadamente consultas, situação repetidamente denunciada pelo SIM com apelos repetidos ao regresso ao máximo de 12 horas de trabalho em Serviço de Urgência, permitindo assim alocar mais tempo à realização de consultas, situação que até hoje não mereceu resposta da Ministra da Saúde.

A estes dados acresce ainda o facto de haver um dado que nunca foi divulgado pelo Ministério da Saúde e que revelará melhor o verdadeiro estado dos tempos de espera para primeira consulta hospitalar.

Nunca foram divulgadas pelo Ministério da Saúde as percentagens de consultas pedidas e nunca realizadas, ou seja, pedidos de consulta que, por exemplo, foram anulados a pedido do utente pelo facto de o utente ter optado pelo recurso ao setor privado face ao enorme tempo de espera, pedidos que foram devolvidos pelo hospital com a justificação de falta de recursos humanos, pedidos que foram devolvidos por alegada "falta de informação clínica", ou pedidos sem marcação de consulta em consequência do falecimento do utente durante o prolongado tempo de espera pela marcação de consulta.

A título de exemplo, há uma unidade de Cuidados de Saúde Primários no concelho de Loures onde mais de 50% dos pedidos de consulta hospitalar nunca são marcados, sendo recorrentemente devolvidos com a justificação de "falta de informação clínica".

Por este motivo o SIM apelou hoje à divulgação da percentagem de pedidos de consulta que nunca resultaram em marcação de consulta, independentemente do motivo que levou à ausência de marcação, pois este dado acrescentará muita informação para uma real perceção da situação dos pedidos de primeira consulta hospitalar.