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Sindicato Independente dos Médicos

Reunião Negocial no Ministério da Saúde dia 2 de junho

02 junho 2023
Reunião Negocial no Ministério da Saúde dia 2 de junho
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) mantém-se firme na sua determinação em garantir que o SNS seja fortalecido e que a dedicação dos médicos seja recompensada através de remunerações justas.

Embora tenhamos feito progressos em algumas áreas, continuamos a aguardar uma proposta do Governo em relação aos aumentos salariais. A 29 dias do final do prazo em que o Governo se comprometeu com o SIM a encerrar processo negocial e mais de 250 dias após a assinatura do respetivo protocolo negocial, nuvens negras se aproximam…

É desanimador testemunhar a falta de ação do Governo, que sugere ser devida a restrições orçamentais, incompreensíveis quando tivemos a maior receita fiscal de sempre. Em 2022 foram cobrados mais 11,3 mil milhões de euros do que em 2021 e no primeiro quadrimestre de 2023 a receita fiscal aumentou mais de 10%...

É caso para recordar: há mais vida além da correção do deficit... De pouco adianta propagandear o sucesso orçamental com o SNS à míngua e a população portuguesa a depauperar as suas poupanças para ter acesso aos cuidados que o SNS não consegue prestar em tempo útil...

Não nos deixaremos desviar da nossa luta por um acordo justo que aborde a erosão dos salários médicos e reconheça as suas contribuições inestimáveis para a sociedade. Nos últimos 10 anos os médicos perderam mais de 20% do poder de compra para além da inflação. Nos últimos dois anos, a alta inflação teve um impacto severo no poder de compra de todos ou portugueses. É simplesmente inaceitável que aqueles que dedicam incansavelmente os seus conhecimentos altamente especializados 24 horas por dia, ao serviço do bem primordial que é a saúde dos portugueses, tenham recebido aumentos salariais inferiores a 3%.

O último acordo que os médicos fizeram foi em 2012,  em plena Troika, com vista a o país a enfrentar uma situação de emergência nacional económico-financeira.

Com o propagandeado "virar de página” da austeridade, em 2015, é incompreensível que não haja recursos disponíveis para investir no SNS.

Não criamos perturbações, agitação ou notícias falsas, tendo em vista exacerbar o muito grande e justo descontentamento dos médicos quanto ao SNS. Nem embarcamos no combate político-partidário na rua, aos gritos de megafone.

É essencial destacar que a saúde e o bem-estar da nossa população dependem de uma força de trabalho forte e motivada. Investir no setor de saúde, incluindo numa remuneração justa para os médicos, não apenas é moralmente correto, como é um investimento crucial no futuro do país.

A profunda desigualdade no acesso aos cuidados de saúde por parte dos cidadãos sem médico de família, as longas listas de espera e os gastos diretos da população com a saúde são indicadores claros dessa situação. E um cidadão sem médico de família, para além de não ter acesso a cuidados primários, não tem acesso a cuidados hospitalares - já que a referenciação hospitalar depende dos primeiros.

Para o SIM "palavra dada é palavra honrada”

O nosso objetivo é garantir que os médicos sejam devidamente recompensados pela sua dedicação e trabalho árduo, permitindo-lhes oferecer os melhores cuidados possíveis à população. 

Estamos comprometidos em encontrar uma solução que reflita o verdadeiro valor do nosso trabalho. Queremos deixar claro que estamos determinados em alcançar um acordo até 30 de junho. Não aceitaremos nada menos do que o que é justo, correto e merecido.

Os nossos utentes merecem mais acesso e mais qualidade nos cuidados de saúde que lhes prestamos e isso só pode ser alcançado se médicos forem devidamente remunerados.

Na discussão de hoje com o Governo, apresentamos, novamente, argumentos sólidos que destacam a importância vital de uma remuneração justa para os médicos.

Enfatizamos o impacto positivo de um acordo para todos os Portugueses e lembramos o Governo dos sacrifícios que fizemos no passado - quando assinámos um acordo em 2012 que o Governo se comprometeu a rever em 2014.

O nosso compromisso inabalável é para com um SNS de qualidade que assegure o bem-estar da nossa população, ao mesmo tempo que queremos garantir um rendimento que permita que os médicos se sintam recompensados, a nível pessoal, familiar e profissional.

Mantendo ainda a esperança de que estas negociações resultem em resultados positivos, estamos no entanto plenamente preparados para enfrentar quaisquer desafios adicionais com que o Governo nos possa confrontar.

A 29 dias do final do prazo fazemos um fortíssimo apelo ao Governo para que seja sério nas negociações (ainda) em curso.

Já demonstrámos paciência extrema e uma inatacável vontade de negociar. Resistimos, a bem da seriedade negocial, a populismos oportunistas, que aproveitam o legítimo descontentamento dos médicos, em exclusivo benefício de quem os promove. Está nas mãos do Governo evitar o insucesso negocial. Será da sua total responsabilidade se isso acontecer.

Não desejamos greves nem as banalizamos. E não as anunciamos para ter mais uns minutos de estrelato na comunicação social… 

Mas na última década fomos forçados, por três vezes, a recorrer a essa forma de combate. E fá-lo-emos, novamente, se for necessário. Está, pois, nas mãos do Governo evitá-lo...

Ainda assim, iremos apelar ao Senhor Primeiro-ministro - que em 7 anos de Governo nunca falou com o SIM - para que defenda os portugueses e nos receba, e se possa ultrapassar a postura das Finanças.

O SIM ira realizar um Conselho Nacional no dia 29 de junho para deliberar e anunciar as medidas que iremos empreender caso os nossos piores receios se confirmem.
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