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Sindicato Independente dos Médicos

Manuela Ferreira Leite revisitada

19 outubro 2011

Todos se lembram.

Vamos "suspender a democracia por seis meses", dizia Manuela Ferreira Leite, mal sabendo que o seu provocatório exemplo para adjectivar a gravidade em que o País se encontrava se materializava, poucos meses volvidos, nas figuras sérias e formais de Victor Gaspar e Passos Coelho.

De facto, a perversa lentidão dos eurocratas na resolução da crise financeira, tão a jeito dos especuladores, arrastou Portugal para ajuda externa (moderna expressão para credores e agiotas).

Acresce um Tribunal Constitucional com mobilidade lombar suficiente para, por debaixo da capa de emergência e excepção, autorizar todos os desmandos legais.

Aqui chegados, não podemos estranhar que o Governo, através de um instrumento de tortura chamado Proposta de Lei Orçamento de Estado 2012, proceda, de forma descarada, ao rasgar de dogmas: redução de vencimentos, taxas e impostos específicos para alguns, alteração de cálculo de horas extra, suspensão unilateral e sem pré aviso da contratação colectiva, retirada de descansos compensatórios obrigatórios por legislação comunitária e, pasme-se, para médicos, tipo tiro ao boneco, ousar dizer que não há limite para horas extraordinárias, impondo escravatura com risco acrescido para doentes e desgraça óbvia para os incautos cumpridores.

Estivemos/estamos sempre disponíveis para negociar.

Propusémos a 2 de Agosto, em reunião formal com o Senhor Ministro da Saúde, a consensualização rápida de uma grelha salarial para médicos em contrato individual de trabalho e em 40 horas que prestam serviço nos Hospitais EPE e nas ULS EPE. A proposta, bem aceite e registada, tem agora troco de imposição por via da Lei do Orçamento, pisando o risco da honra e da ética devida entre pessoas e instituições de bem.

Não sabemos de que modo e em que número os médicos vão baixar os braços.

Mas sabemos que dificilmente se pode pedir a um grupo profissional que colabore neste quadro de puro e descabelado ataque.

Os médicos sempre estiveram disponíveis para o País, entendem muito bem a difícil situação financeira em que nos encontramos mas dificilmente esquecem ou perdoam provocações deste calibre.

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